Quando um tratamento médico, como uma cirurgia essencial ou um medicamento de alto custo, é negado pelo plano de saúde ou pelo SUS, o paciente se vê em uma situação de vulnerabilidade e incerteza. Um exemplo comum é a recusa de fornecimento de medicamentos oncológicos que, embora recomendados pelo médico, são negados sob a alegação de não constarem no rol da ANS. Nesses casos, contar com um advogado especializado em direito à saúde é essencial para garantir o acesso ao tratamento adequado de forma rápida e eficiente.
O escritório Corrêa da Silva Martins, especializado em Direito à Saúde, conta com mais de 20 anos de experiência na defesa dos direitos dos pacientes atuando em casos de negativa de tratamento, sempre com base na legislação vigente e precedentes favoráveis., tem forte atuação em São Paulo, Rio Grande do Sul e outras regiões, garantindo assistência jurídica qualificada para pacientes que enfrentam dificuldades no acesso a tratamentos médicos., possui vasta experiência na defesa dos direitos dos pacientes, garantindo que eles recebam os cuidados médicos necessários.
Sumário
Negativa de Tratamento pelo Plano de Saúde ou SUS: O Que Fazer? Como Recorrer Contra a Negativa de um Plano de Saúde
Se você teve um tratamento negado pelo plano de saúde ou pelo SUS, saiba que existem meios legais para garantir seu direito à saúde. Neste artigo, vamos explicar como agir diante dessas situações, quais são os seus direitos e como um advogado especializado pode te ajudar.
O Plano de Saúde Pode Negar Tratamento?
Antes de buscar uma ação judicial, é fundamental reunir toda a documentação médica necessária, incluindo laudos, exames e a prescrição detalhada do médico responsável. Além disso, entender os protocolos administrativos do plano de saúde pode ser essencial para embasar a contestação da negativa. Esse preparo prévio aumenta as chances de sucesso ao recorrer judicialmente contra a decisão do plano.
Os planos de saúde costumam negar tratamentos alegando que não estão previstos no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que o procedimento é experimental ou que não há cobertura contratual. No entanto, muitas dessas negativas são indevidas e podem ser revertidas judicialmente.
Quando a Negativa é Indevida?
- O tratamento é essencial para a sua saúde, conforme prescrição médica.
- Está no rol da ANS ou, mesmo não estando, possui comprovação científica.
- O plano de saúde recusa um medicamento de alto custo necessário ao tratamento.
- O plano de saúde impede a realização de cirurgias ou terapias essenciais.
- A negativa compromete a vida ou a qualidade de vida do paciente.
Se você se encontra em uma dessas situações, é possível recorrer à Justiça para garantir o tratamento necessário.
O SUS Pode Negar Tratamento?
O SUS deve garantir o direito à saúde de todos os cidadãos, mas muitas vezes pacientes enfrentam dificuldades no acesso a tratamentos, exames e medicamentos. Se o tratamento foi negado, algumas medidas podem ser tomadas:
- Solicitação formal: Peça a negativa por escrito e consulte um advogado para avaliar o caso.
- Ação judicial: Se o medicamento ou tratamento é essencial para sua saúde e está previsto em protocolos médicos, a Justiça pode obrigar o SUS a fornecê-lo.
Qual Advogado Cuida da Área da Saúde?
O advogado especializado em direito à saúde é o profissional que atua na defesa dos direitos dos pacientes contra negativas de tratamento, procedimentos e medicamentos. Para atuar nessa área, é fundamental que o advogado tenha conhecimento aprofundado sobre legislação sanitária, normas da ANS, Código de Defesa do Consumidor e jurisprudências relacionadas. Além disso, a experiência em casos judiciais envolvendo planos de saúde e SUS é essencial para garantir uma atuação eficiente e estratégica. procedimentos e medicamentos por parte de planos de saúde e do SUS. Esse profissional possui conhecimento aprofundado sobre legislação sanitária, normas da ANS e jurisprudências favoráveis aos pacientes.
O Que Faz um Advogado Especialista em Saúde?
O advogado especialista em saúde tem como principal função garantir que os pacientes recebam os tratamentos indicados por seus médicos, combatendo negativas indevidas por parte dos planos de saúde e do sistema público. Algumas das principais atuações desse profissional incluem:
- Analisar contratos de planos de saúde para identificar cláusulas abusivas.
- Ajuizar ações judiciais para garantir a cobertura de tratamentos, medicamentos e cirurgias.
- Solicitar liminares para que o paciente tenha acesso imediato ao tratamento.
- Atuar na defesa de pacientes contra negativas de home care, internações e terapias especializadas.
- Exigir o cumprimento das normas da ANS e do Código de Defesa do Consumidor.
- Recorrer contra indeferimentos administrativos do SUS para garantir medicamentos de alto custo.
Por Que Escolher Um Escritório Especializado para Casos de Direito à Saúde ?
O escritório Corrêa da Silva Martins possui ampla experiência na defesa dos direitos dos pacientes que enfrentam dificuldades no acesso a tratamentos de saúde. Atuamos de maneira estratégica para garantir que as determinações médicas sejam respeitadas, sempre com base na legislação vigente e nos precedentes favoráveis. Nossa equipe, com forte presença em São Paulo e Porto Alegre, está pronta para auxiliar pacientes e seus familiares na busca por soluções jurídicas seguras e eficazes. Com atuação destacada em São Paulo e Porto Alegre, nossa equipe está preparada para garantir que você receba o tratamento necessário com urgência e segurança.
Vantagens de contar com nossa equipe:
- Atendimento personalizado e humanizado: entendemos a urgência do seu caso e tratamos cada cliente com dedicação.
- Atuação rápida e eficiente: sabemos que a saúde não pode esperar, por isso buscamos decisões liminares para garantir seu tratamento imediato.
- Experiência na área: nossa equipe atua exclusivamente em casos de negativa de tratamento, buscando sempre soluções eficazes para garantir o direito dos pacientes.
- Atuação em São Paulo, Porto Alegre e outras regiões do Brasil: nossa equipe está pronta para auxiliar clientes dessas regiões com agilidade e precisão.
Fale Agora com um Advogado Especialista em Direito à Saúde!
Se seu tratamento foi negado pelo plano de saúde ou pelo SUS, não espere a situação se agravar. O tempo é essencial para garantir o acesso ao cuidado médico necessário. Entre em contato com um escritório Especializado em Direito à Saúde para receber a orientação adequada e buscar seu direito de forma rápida e segura. Nossa equipe especializada pode analisar seu caso e orientá-lo sobre as melhores medidas para garantir seu tratamento, sempre respeitando os princípios éticos da advocacia.
Em caso de dúvida consulte um especialista.
Sobre Nós
O Escritório Corrêa da Silva, Martins foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em Porto Alegre, São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.
Nossa Equipe
Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.