Imagine receber o diagnóstico de um tipo agressivo de câncer e descobrir que existe um tratamento inovador que pode ser a solução para o seu caso. O médico prescreve o Tisagenlecleucel (Kymriah®), uma terapia CAR-T revolucionária, mas o plano de saúde nega a cobertura. O que fazer nessa situação? Neste artigo, vamos explicar seus direitos e como obter esse medicamento essencial.
⚖️ Dúvidas sobre a cobertura ou negativa de seu plano de saúde ou SUS?
Saiba mais sobre seus direitos com um advogado especialista.
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O Que é o Tisagenlecleucel (Kymriah®)?
O Tisagenlecleucel (Kymriah®) é uma terapia celular CAR-T utilizada no tratamento de:
- Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) de células B em pacientes de até 25 anos que não responderam a outros tratamentos.
- Linfoma Difuso de Grandes Células B (DLBCL) em adultos recidivados ou refratários.
Essa terapia inovadora utiliza as próprias células T do paciente, que são geneticamente modificadas para combater as células cancerígenas. Apesar de seu alto custo, é uma alternativa promissora para casos graves e sem opções convencionais.
O Plano de Saúde Pode Negar a Cobertura do Kymriah®?
Infelizmente, muitos planos de saúde se recusam a custear o Tisagenlecleucel (Kymriah®), alegando justificativas como:
- Tratamento de alto custo: Argumentam que o medicamento é muito caro e não está previsto no contrato.
- Fora do rol da ANS: Alegação de que a terapia não está incluída no rol obrigatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
- Tratamento experimental: Algumas operadoras dizem que a terapia ainda é nova e não tem comprovação suficiente.
Porém, essas negativas não são definitivas e podem ser contestadas judicialmente.
Direitos do Paciente: O Plano de Saúde Deve Cobrir o Tisagenlecleucel (Kymriah®)?
O Plano de Saúde é obrigado a cobrir tratamentos necessários e indicados pelo médico, mesmo que o medicamento não esteja no rol da ANS. A Justiça tem determinado a cobertura do Kymriah® com base nos seguintes fundamentos:
Como Obter a Cobertura do Kymriah® pelo Plano de Saúde
Se o seu plano negou a cobertura do Tisagenlecleucel (Kymriah®), siga estes passos:
📌 Passo a Passo para Garantir o Kymriah®
1️⃣ Solicite a negativa por escrito: O plano de saúde é obrigado a formalizar o motivo da recusa.
2️⃣ Recolha documentos médicos: Peça um relatório detalhado do seu médico, justificando a necessidade do tratamento.
3️⃣ Junte exames e laudos: Apresente laudos comprovando o diagnóstico e a falta de alternativas viáveis.
4️⃣ Procure um advogado especializado: Um advogado experiente em direito à saúde pode ingressar com uma ação judicial para garantir o seu direito.
5️⃣ Peça uma decisão liminar: Em casos urgentes, a Justiça pode conceder uma liminar determinando a cobertura imediata.
Entenda seus direitos e saiba como proceder diante da negativa de cobertura.
⚖️ Fale com um EspecialistaO Que Pedir na Ação Judicial Contra o Plano de Saúde?
Ao ingressar na Justiça, seu advogado deve solicitar:
✅ A cobertura imediata do Tisagenlecleucel (Kymriah®);
✅ Multa diária em caso de descumprimento da decisão;
✅ Danos morais, caso a negativa tenha causado sofrimento ao paciente;
Conclusão: Seu Direito à Vida Está Acima da Negativa do Plano!
A negativa de cobertura do Tisagenlecleucel (Kymriah®) pode ser revertida na Justiça. Se você ou um familiar precisa desse tratamento, não aceite a recusa do plano de saúde sem lutar pelos seus direitos.
Cada caso é único, e um advogado especializado pode ajudar você a conseguir o medicamento rapidamente.
Se você ou um familiar está enfrentando dificuldades para obter tratamento pelo plano de saúde, consulte um especialista.
Sobre Nós
O Escritório Corrêa da Silva, Martins foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em Porto Alegre, São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.
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Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.