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Escritório especializado em Direito à Saúde

Seu Plano de Saúde Negou o Tratamento?Advogados especialistas para contestar essa decisão — atuação em todo o Brasil.

Atuamos na defesa de pacientes com negativas de medicamento, exame, cirurgia, home care e oncologia. Escritório especializado em Direito à Saúde — atendimento em todo o Brasil.

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Avaliações no Google · Atuação exclusiva em Direito à Saúde

Sedes em Porto Alegre e São Paulo

Atendimento em todo o Brasil

Especialização Técnica

Direito à Saúde e Direito do Consumidor

Áreas de Atuação

Oncologia, doenças raras, crônicas e mais

Processos 100% Digitais

Videoconferência para todo o Brasil

Caso oncológico ou de urgência clínica? Em ações de saúde com comprovação documental de urgência, é possível requerer tutela de urgência (liminar) — a concessão depende da análise judicial do caso concreto.
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Passo a Passo

Como Funciona o Processo

Da primeira ligação à liberação do tratamento, em 4 etapas

1

Primeiro Contato

Entre em contato pelo WhatsApp. Analisamos seu caso e explicamos as possibilidades jurídicas sem compromisso.

2

Análise Técnica

Revisamos toda documentação médica e a negativa do plano. Identificamos os argumentos jurídicos mais sólidos.

3

Ação Judicial

Ingressamos com ação judicial com pedido de liminar (decisão urgente), buscando viabilizar o acesso ao tratamento no menor prazo possível.

4

Decisão Judicial

Com a decisão favorável, o plano de saúde fica obrigado a custear o tratamento prescrito pelo médico.

Situações que Atendemos

Você Enfrenta Alguma Dessas Negativas?

Se identificou seu caso, fale com o escritório para uma análise jurídica preliminar.

Exames Negados
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Outras Negativas
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O Escritório

Sobre o Martins, Corrêa da Silva

O escritório Martins, Corrêa da Silva Advogados tem foco em Direito à Saúde e Direito do Consumidor, com atuação consolidada na defesa de pacientes em ações contra planos de saúde e o SUS. A especialização em Direito à Saúde surgiu da experiência pessoal dos sócios-fundadores ao lidar com questões de acesso a tratamentos médicos. A atuação em Direito do Consumidor complementa esse trabalho, protegendo direitos em relações de consumo diversas. Com escritórios em Porto Alegre e São Paulo, o atendimento é realizado presencialmente e por videoconferência para clientes em todo o território nacional.

Equipe

Conheça Quem Vai Atuar no Seu Caso

Atendimento conduzido pessoalmente pelos sócios-fundadores do escritório.

Felipe Müller Corrêa da Silva — Sócio fundador · OAB/RS 82.728

Felipe Müller Corrêa da Silva

Sócio Fundador · OAB/RS 82.728
LinkedIn

Advogado com atuação consolidada em Direito à Saúde e Direito do Consumidor. Destaca-se na defesa de pacientes em demandas contra planos de saúde e o SUS, atuando também na proteção de consumidores em geral, especialmente em casos de práticas abusivas, cobranças indevidas e conflitos contratuais.

Janine Martins Corrêa da Silva — Sócia fundadora · OAB/RS 69.990

Janine Martins Corrêa da Silva

Sócia Fundadora · OAB/RS 69.990
LinkedIn

Advogada especializada em Direito à Saúde e sócia do escritório. Sua atuação é marcada pela análise técnica detalhada de cada caso e pelo conhecimento profundo da legislação e jurisprudência específica em Direito à Saúde.

Além dos sócios-fundadores, nossa equipe conta com profissionais especializados em atendimento ao cliente, análise documental e suporte jurídico, garantindo agilidade e qualidade técnica em todas as etapas do processo.

Cada caso recebe atenção personalizada, com acompanhamento próximo desde o primeiro contato até a decisão final, assegurando que nossos clientes tenham todo o suporte necessário em suas demandas.

"A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação."

Constituição Federal, artigo 196

Reputação

Atendimento Avaliado no Google

O escritório possui perfil ativo no Google com avaliações de clientes. Para conhecer a reputação, consulte diretamente no perfil oficial.

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Por Que Nos Escolher

Diferenciais do Atendimento

Por que o escritório é referência em ações contra planos de saúde.

Atuação Especializada

Foco principal em Direito à Saúde e atuação complementar em Direito do Consumidor, oferecendo proteção jurídica abrangente.

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Análise Documental Detalhada

Avaliação minuciosa da documentação médica e identificação dos fundamentos jurídicos aplicáveis a cada situação.

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Atendimento Nacional

Escritórios em Porto Alegre e São Paulo, com videoconferência para clientes em qualquer estado do Brasil.

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Perguntas Frequentes

Na maioria dos casos, é possível solicitar gratuidade de justiça, o que isenta o cliente de custos processuais. Os honorários advocatícios são ajustados conforme cada situação, com base nos parâmetros previstos pela legislação aplicável.
Em casos urgentes — especialmente oncológicos — é possível requerer tutela de urgência (liminar) com pedido de análise prioritária. O tempo de decisão depende da análise judicial do caso concreto e da documentação apresentada.
Após a Lei 14.454/2022, o rol da ANS passou a ser a referência principal de cobertura, mas a legislação e a jurisprudência reconhecem hipóteses em que tratamentos fora do rol devem ser cobertos — especialmente quando há recomendação médica fundamentada, comprovação científica de eficácia e ausência de alternativa terapêutica equivalente já coberta. Cada situação é analisada individualmente para identificar os fundamentos aplicáveis.
Sim. O escritório atua em demandas contra o IPE Saúde — autogestão estadual do Rio Grande do Sul que possui particularidades processuais relevantes — e também contra a Unimed, em suas diversas operadoras regionais (Unimed POA, Unimed Federação RS e demais). Cada operadora exige análise jurídica específica conforme a natureza do contrato e a regulação aplicável.
A sede principal está em Porto Alegre/RS, no bairro Higienópolis. Há também atendimento em São Paulo/SP. Para clientes de outras regiões, o escritório oferece atendimento por videoconferência e processos judiciais em qualquer Estado.
O ideal é reunir: prescrição médica detalhada (com CID, justificativa clínica e urgência), exames recentes, negativa formal do plano (se houver, com protocolo), carteirinha do plano e, se disponível, cópia do contrato. A ausência de algum documento não impede o primeiro contato — a análise inicial ajuda a identificar o que é prioritário.
O primeiro contato é por WhatsApp ou telefone. A equipe entende a situação e identifica os documentos necessários. A análise mais detalhada é realizada em reunião por videoconferência, para clientes de qualquer lugar do Brasil. Nas sedes de Porto Alegre e São Paulo, o atendimento ocorre mediante agendamento prévio.

Sua dúvida não está aqui? Fale com a equipe e receba orientação sobre o seu caso específico.

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O escritório atende demandas contra qualquer operadora regulada pela ANS.

Onde Estamos

Sedes em Porto Alegre e São Paulo

Atendimento por videoconferência para clientes de todo o Brasil, com sedes em Porto Alegre e São Paulo para atendimento mediante agendamento. Veja também a página de advogado de plano de saúde em Porto Alegre.

Martins, Corrêa da Silva Advogados · Porto Alegre/RS

Av. Augusto Meyer, 163 / sala 603
Higienópolis · Porto Alegre / RS
CEP 90.550-110

Ver no Google Maps · Atendimento mediante agendamento

Martins, Corrêa da Silva Advogados · São Paulo/SP

Av. Brigadeiro Faria Lima, 3144 / 3º andar
Itaim Bibi · São Paulo / SP
CEP 01451-000

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