O Dalinvi® (Daratumumabe) é um medicamento essencial para o tratamento do mieloma múltiplo, um tipo raro de câncer que afeta a medula óssea. Apesar de sua eficácia comprovada, muitos pacientes enfrentam dificuldades para obter esse remédio pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Se o SUS negou o fornecimento do Dalinvi®, saiba que é possível recorrer e garantir seu direito ao tratamento! Neste artigo, vamos explicar como conseguir o Dalinvi® pelo SUS, quais os seus direitos legais e o que fazer em caso de negativa.
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📌 O Que é o Dalinvi® (Daratumumabe) e Para Que Ele Serve?
O Dalinvi® é um biossimilar do Darzalex®, ou seja, uma versão altamente semelhante do Daratumumabe, desenvolvida pela farmacêutica Libbs. O medicamento tem eficácia e segurança comprovadas pela ANVISA e é utilizado no tratamento do mieloma múltiplo, especialmente para pacientes em estágio avançado ou que não responderam bem a outros tratamentos.
Seus principais benefícios incluem:
✅ Aumento da sobrevida dos pacientes com mieloma múltiplo;
✅ Redução da progressão da doença;
✅ Melhora na qualidade de vida ao controlar a replicação das células cancerígenas.
O Dalinvi® não está amplamente disponível pelo SUS, mas pode ser obtido por meio de solicitação judicial.
❌ O SUS Fornece o Dalinvi® Gratuitamente?
O Dalinvi® (Daratumumabe) não faz parte da lista padrão do SUS para todas as indicações de mieloma múltiplo. Isso significa que, mesmo com prescrição médica, muitos pacientes recebem uma negativa do SUS ao solicitar o medicamento.
No entanto, isso não significa que o tratamento será negado definitivamente. A Justiça já determinou, em diversas decisões, que o SUS deve fornecer o Dalinvi® quando o paciente comprova a necessidade do medicamento e a falta de alternativas terapêuticas eficazes.
✅ Passo a Passo Para Conseguir o Dalinvi® Pelo SUS
Se o SUS negou o Dalinvi® (Daratumumabe), siga estas etapas para garantir o fornecimento do medicamento:
1️⃣ Solicitação Oficial ao SUS
Antes de buscar a via judicial, é essencial solicitar o medicamento formalmente ao SUS. Para isso, o paciente deve apresentar os seguintes documentos:
📌 Prescrição médica detalhada, indicando o nome Dalinvi® (Daratumumabe) e a dosagem recomendada;
📌 Relatório médico explicando a necessidade do Dalinvi® no tratamento;
📌 Exames e laudos médicos que comprovem o diagnóstico e a ineficácia de outros tratamentos;
📌 Comprovante de residência, RG e CPF do paciente;
📌 Negativa por escrito do SUS, caso o pedido tenha sido recusado.
💡 Importante: Caso o SUS negue o medicamento, exija a resposta por escrito, pois ela será fundamental em uma eventual ação judicial.
2️⃣ O SUS Pode Ser Obrigado a Fornecer o Dalinvi®?
Sim! O direito à saúde é garantido pelo artigo 196 da Constituição Federal, que determina que o Estado deve fornecer todos os tratamentos necessários aos pacientes, incluindo medicamentos de alto custo que não estão na lista oficial do SUS.
Além disso, tribunais em todo o Brasil já determinaram que o SUS deve fornecer o Dalinvi® (Daratumumabe) quando a medicação for essencial para o tratamento e não houver alternativa eficaz disponível.
🔹 Fatores que aumentam as chances de concessão do medicamento pela Justiça:
✅ O medicamento tem registro na ANVISA e é amplamente utilizado no Brasil;
✅ O paciente não pode arcar com os custos elevados do tratamento;
✅ O Dalinvi® é considerado um tratamento essencial para o mieloma múltiplo, comprovado por estudos médicos;
✅ O SUS não oferece outra alternativa terapêutica viável para o paciente.
Entenda seus direitos e saiba como proceder diante da negativa de cobertura.
⚖️ Fale com um Especialista3️⃣ Como Conseguir o Dalinvi® (Daratumumabe) na Justiça?
Se o SUS negar o Dalinvi®, o paciente pode ingressar com uma ação judicial para obter o medicamento gratuitamente. O processo é fundamentado no direito constitucional à saúde e, em muitos casos, a Justiça concede uma liminar (decisão urgente) que obriga o SUS a fornecer o medicamento rapidamente.
📌 Documentos Necessários Para a Ação Judicial:
📌 Prescrição médica detalhada com o nome do medicamento (Dalinvi® – Daratumumabe);
📌 Relatório médico justificando a necessidade do Dalinvi®;
📌 Negativa do SUS por escrito (se houver);
📌 Exames e laudos médicos que comprovem a gravidade do caso;
📌 Comprovante de residência, RG e CPF.
Com esses documentos, um advogado especializado pode entrar com a ação e solicitar uma liminar, garantindo o fornecimento imediato do medicamento pelo SUS.
❓ Perguntas Frequentes Sobre o Dalinvi® Pelo SUS
🔹 1. O SUS fornece o Dalinvi® gratuitamente?
O Dalinvi® (Daratumumabe) não está na lista padrão do SUS, mas pode ser obtido via ação judicial.
🔹 2. Quanto custa o Dalinvi® (Daratumumabe)?
O medicamento pode custar entre R$ 15.000,00 e R$ 30.000,00 por dose, dependendo da posologia prescrita.
🔹 3. O SUS já foi obrigado a fornecer o Dalinvi® na Justiça?
Sim! Diversas decisões judiciais já garantiram o fornecimento do Dalinvi® pelo SUS, especialmente para pacientes com mieloma múltiplo.
🔹 4. Quanto tempo leva para conseguir o Dalinvi® na Justiça?
Se a ação for bem fundamentada, a Justiça pode conceder uma liminar em poucos dias, garantindo o medicamento rapidamente.
🚀 Conclusão: Você Pode Conseguir o Dalinvi® Pelo SUS!
Se o SUS negou o fornecimento do Dalinvi® (Daratumumabe), não desista! Você pode recorrer e garantir seu tratamento através da Justiça.
📌 Cada caso é único. Fale com um advogado especializado e veja como agir para garantir seu direito à saúde!
Próximos Passos: O Que Você Pode Fazer Agora?
🔹 Quer saber se tem direito ao Dalinvi® (Daratumumabe)? Fale com um especialista e tire suas dúvidas!
Se você ou um familiar está enfrentando dificuldades para obter o tratamento pelo SUS ou pelo plano de saúde, consulte um especialista.
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