Imagine enfrentar um diagnóstico de câncer e ter o tratamento indicado pelo seu médico negado pelo plano de saúde. Foi o que aconteceu com diversos pacientes que precisavam da bendamustina (Ribomustin™), um quimioterápico essencial no combate a certos tipos de linfomas e leucemias. Diante da negativa, muitos recorreram à Justiça — e conseguiram o tratamento. Mas afinal, você sabia que também pode ter esse direito?
Sumário
O Que é o Ribomustin™ (Bendamustina) e Para Que Serve?
O Ribomustin™ é um medicamento à base de bendamustina, utilizado principalmente no tratamento de:
- Linfoma Não Hodgkin indolente
- Leucemia Linfocítica Crônica (LLC)
- Mieloma Múltiplo
Sua eficácia é reconhecida por órgãos internacionais como a FDA (EUA) e a EMA (Europa), sendo amplamente utilizado quando outros tratamentos não surtiram efeito. No Brasil, a bendamustina possui registro na ANVISA, garantindo sua legalidade e segurança para uso.
Ribomustin™ Está no Rol da ANS ou na RENAME?
Nem sempre. Em muitos casos, os planos de saúde ou o SUS negam a cobertura alegando ausência no Rol da ANS ou na RENAME. Contudo, essa justificativa não é válida para impedir o tratamento, conforme diversos precedentes judiciais. O que realmente importa é:
- A prescrição médica fundamentada;
- A eficácia comprovada do medicamento;
- E a necessidade individual do paciente.
Meu Plano de Saúde Negou Ribomustin™. E Agora?
Essa é uma situação recorrente. A negativa pode ser considerada abusiva quando o medicamento é prescrito por um médico especialista, é o mais adequado ao caso e tem registro na ANVISA.
Pacientes Têm Direito ao Tratamento – Mesmo Fora do Rol da ANS
O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal, no artigo 196, e reforçado pelo Código de Defesa do Consumidor, que protege os pacientes de cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde. Mesmo medicamentos fora do rol da ANS podem ser exigidos judicialmente, especialmente em casos graves ou raros, como linfomas e leucemias resistentes.
Passo a Passo Para Conseguir o Ribomustin™ Judicialmente
Se você teve o Ribomustin™ negado pelo plano ou SUS, veja como agir:
1️⃣ Solicite a negativa por escrito (obrigação do plano de saúde).
2️⃣ Peça ao médico um relatório detalhado justificando o uso da bendamustina.
3️⃣ Reúna exames e laudos médicos que comprovem o diagnóstico e a falha de outros tratamentos.
4️⃣ Procure um advogado especializado em direito à saúde.
5️⃣ Entre com ação judicial com pedido de liminar para fornecimento imediato.
Conclusão: É Possível Conseguir o Ribomustin™ na Justiça
A negativa do Ribomustin™ pelo plano de saúde pode ser revertida com o suporte jurídico adequado. A Justiça brasileira tem se mostrado favorável aos pacientes, principalmente quando a vida ou a qualidade de vida está em risco.
Cada caso é único. Entenda seus direitos e veja como agir!
Se você ou alguém da sua família precisa do Ribomustin™ e teve a cobertura negada, entre em contato com um advogado especialista e lute pelo seu direito ao tratamento.
❓FAQ – Perguntas Frequentes
1. Ribomustin™ tem registro na ANVISA?
Sim. O medicamento Ribomustin™ (bendamustina) possui registro na ANVISA.
2. O plano de saúde pode negar a cobertura do Ribomustin™?
Pode tentar, mas a negativa pode ser considerada abusiva e revertida na Justiça.
3. O SUS fornece Ribomustin™?
O fornecimento pelo SUS é mais restrito. Em caso de negativa, é possível buscar a via judicial, desde que haja prescrição médica e comprovação da necessidade.
4. Preciso de advogado para conseguir o medicamento?
Sim. Para entrar com ação judicial e garantir uma liminar urgente, é fundamental ter o apoio de um advogado especializado em direito à saúde.
⚖️ Dúvidas sobre a cobertura ou negativa de seu plano de saúde ou SUS?
Saiba mais sobre seus direitos com um advogado especialista.
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O Escritório Corrêa da Silva, Martins foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em Porto Alegre, São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.
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