“Meu filho precisa de terapias semanais, mas estamos pagando tanto que parece outra mensalidade do plano de saúde.”
Se essa frase representa o que você está vivendo, você não está sozinho — e há sim uma forma de mudar isso.
A coparticipação no plano de saúde, quando ultrapassa determinados limites, pode ser considerada abusiva, especialmente em tratamentos intensivos e contínuos como os realizados por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Neste artigo, você vai entender:
– O que é coparticipação e como ela deve funcionar
– Por que o plano de saúde não pode dificultar o acesso às terapias de TEA
– O que dizem a ANS e a Justiça
– Como agir, passo a passo, para proteger o tratamento do seu filho
Se a coparticipação está atrapalhando o tratamento do seu filho com TEA, saiba que você não está sozinho. Podemos te orientar sobre como resolver isso com segurança e rapidez.
O Que É Coparticipação no Plano de Saúde?
A coparticipação é uma cláusula contratual que permite à operadora dividir os custos com o beneficiário. Isso significa que, mesmo pagando a mensalidade, o paciente arca com parte dos custos de consultas, exames e terapias.
Essa prática é autorizada pela Lei nº 9.656/1998 e regulamentada pela ANS, desde que não comprometa o acesso à saúde. Ou seja: é preciso haver limites e proporcionalidade.
Coparticipação no Tratamento de Autismo (TEA): Quando é Abusiva?
O tratamento do TEA exige uma rotina intensa de terapias com diferentes profissionais, como:
Fonoaudiólogo
Psicólogo
Terapeuta ocupacional
Analista do comportamento (ABA)
Essas sessões são indispensáveis e frequentes. Por isso, a cobrança de coparticipação excessiva pode inviabilizar financeiramente a continuidade do tratamento.
A Resolução Normativa nº 469/2021 da ANS determina que os planos de saúde devem oferecer cobertura integral para terapias de TEA, sem limitar sessões e sem impor restrições que dificultem o tratamento.
No entanto, na prática, muitas famílias têm sofrido com:
– Coparticipações maiores que a mensalidade
– Limites indiretos de sessões
– Dificuldades para agendar as terapias com frequência adequada
Quando isso acontece, pode haver violação do direito à saúde — e os tribunais têm reconhecido essa abusividade.
Está Pagando Coparticipação Abusiva nas Terapias de TEA?
Se o seu plano de saúde está dificultando o acesso ao tratamento com cobranças excessivas, você pode agir para reverter essa situação.
Veja os principais sinais de abusividade:
– Despesas mensais com coparticipação superiores à mensalidade
– Interrupção do tratamento por falta de condições financeiras
– Redução de sessões por conta de cobranças elevadas
Se identificou algum desses sinais? Saiba que é possível buscar uma solução rápida, inclusive por via judicial.
Como Agir Contra a Coparticipação Abusiva no Tratamento de TEA
Veja um passo a passo prático:
1️⃣ Junte os comprovantes das terapias pagas com coparticipação
2️⃣ Peça ao plano um demonstrativo detalhado das cobranças
3️⃣ Tenha a prescrição médica das terapias indicadas
4️⃣ Fale com um advogado especializado em Direito à Saúde para orientar a melhor estratégia
“Se você ainda não tem todos os documentos, podemos te ajudar a reunir tudo com facilidade.”
A Coparticipação Está Atrapalhando o Tratamento do Seu Filho? Fale com Nossa Equipe
Você não precisa lidar com isso sozinho(a). Temos acompanhado de perto casos como o seu — e sabemos como agir com rapidez e segurança jurídica.
Conclusão
Se você chegou até aqui, provavelmente está buscando uma forma justa de continuar o tratamento do seu filho sem comprometer toda a renda familiar. E saiba: existe um caminho seguro, humano e jurídico para isso.
Nosso escritório tem experiência com casos como o seu. Podemos te orientar com clareza e agir rapidamente para proteger o que é mais importante: o desenvolvimento do seu filho.
Cada situação é única. Se quiser conversar com uma equipe que já acompanha de perto casos como o seu, estamos aqui para te ouvir com atenção e agir com a urgência que o seu filho precisa.
Sumário
Sobre Nós
O Escritório Martins, Corrêa da Silva foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD).
Nossa Equipe
Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.