Felipe Müller Corrêa da Silva
Advogado Especialista em Direito à Saúde
Mais de 15 anos de atuação exclusiva em ações contra planos de saúde, SUS, Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência.
Quem é o Dr. Felipe Müller Corrêa da Silva?
Felipe Müller Corrêa da Silva é advogado com mais de 15 anos de atuação exclusiva em Direito à Saúde — uma das áreas mais exigentes do direito, onde cada caso envolve urgência clínica, vulnerabilidade do paciente e complexidade técnica simultâneas. Fundador do escritório Martins, Corrêa da Silva Advogados, atua em casos de alta complexidade em todo o Brasil, com processos 100% digitais. Sua trajetória une especialização jurídica profunda com experiência pessoal direta na causa que defende.
Nem todo advogado que diz atuar em saúde tem essa como área exclusiva. Felipe dedicou toda a sua carreira a um único campo — o que resulta em profundidade técnica, atualização constante e familiaridade com a jurisprudência que uma atuação generalista não alcança.
Com sedes em Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP), e atendimento 100% online para qualquer estado brasileiro, o escritório que ele fundou é hoje referência nacional em ações contra operadoras de saúde e o SUS. Além da expertise técnica, Felipe traz para cada caso uma perspectiva que poucos advogados possuem: a de quem viveu por dentro, durante décadas, as mesmas dificuldades enfrentadas pelos seus clientes.
Por que ele se especializou em Direito à Saúde
Há causas que se escolhem. Há outras que escolhem quem vai defendê-las. O Direito à Saúde foi, para Felipe, um caminho construído a partir de uma vivência muito concreta: ser pai de um jovem com paralisia cerebral.
Antes de se tornar especialista jurídico na área, ele já conhecia por dentro as dificuldades enfrentadas por pacientes e famílias — o peso das negativas, a burocracia dos planos, a demora do SUS, a sensação de impotência diante de sistemas que deveriam proteger, mas frequentemente criam obstáculos. Essa experiência de 28 anos moldou não apenas sua escolha profissional, mas sua forma de atuar: com atenção técnica e presença humana.
Eu sei o que é ouvir um ‘não’ quando a saúde do seu filho está em jogo. Por isso, quando assumo um caso, é pessoal.
— Felipe Müller Corrêa da Silva, advogado e fundador do escritório
Junto com a advogada Janine Martins Corrêa da Silva — também fundadora do escritório e especialista em Direitos da Pessoa com Deficiência —, Felipe construiu uma estrutura voltada exclusivamente para quem enfrenta barreiras no acesso a tratamentos essenciais: pacientes, cuidadores e famílias.
Áreas de atuação do escritório
O escritório atua exclusivamente em quatro grandes frentes do Direito à Saúde. A especialização total — sem divisão de atenção com outras áreas do direito — é o que garante profundidade técnica e atualização permanente em um campo onde a jurisprudência evolui rapidamente.
Sua situação se encaixa em alguma dessas áreas?
O contato inicial é feito pelo WhatsApp — você descreve brevemente o caso e a equipe orienta os próximos passos.
Falar pelo WhatsAppComo funciona o atendimento
Processo claro, do início ao fim. O atendimento começa por uma análise da situação e da documentação disponível — sem necessidade de deslocamento, com acesso 100% online para qualquer estado do Brasil.
Você descreve a situação em poucas palavras e a equipe orienta quais documentos reunir para uma análise mais precisa do caso. Não é necessário ter tudo pronto antes do primeiro contato.
Prescrições, relatórios, laudos e a negativa do plano (quando disponível) são avaliados para identificar os fundamentos jurídicos do caso e a estratégia mais adequada.
Com base na análise, a equipe apresenta as alternativas disponíveis, os fundamentos jurídicos aplicáveis e o que pode ser buscado pela via judicial — sem promessas de resultado.
Em casos que avançam para a esfera judicial, o escritório conduz todas as etapas com comunicação transparente e acesso direto ao advogado responsável pelo caso.
O cliente é informado sobre cada movimentação relevante do processo, sem precisar solicitar retorno ou aguardar semanas sem notícias.
Resultados: o que dizem os clientes
Os relatos abaixo foram anonimizados para preservar a privacidade dos pacientes, mantendo apenas o contexto clínico e o desfecho.
“Minha mãe precisava de home care após uma cirurgia cardíaca complexa. O plano negou alegando que não estava no rol da ANS. Com o apoio do escritório, conseguimos a cobertura em poucos dias — ela pôde se recuperar em casa, com segurança.”
Filha de paciente · Porto Alegre / RS · Caso de home care pós-cirúrgico
“Meu filho com TEA teve as sessões de ABA limitadas pelo plano. Em menos de um mês após o contato com o escritório, a cobertura integral foi restabelecida. A Dra. Janine acompanhou cada etapa com muita atenção.”
Mãe de criança com TEA · São Paulo / SP · Caso de terapia multidisciplinar
“O oncologista prescreveu um medicamento fora do rol da ANS. O plano negou na mesma semana. Entramos com ação, a liminar saiu rapidamente e meu marido pôde iniciar o tratamento sem interrupção.”
Esposa de paciente oncológico · Belo Horizonte / MG · Caso de medicamento oncológico
Seu caso tem características semelhantes aos relatos acima?
Cada situação é única e exige análise individual. O primeiro passo é o contato.
✅ Entender se meu caso tem fundamentoO escritório Martins, Corrêa da Silva Advogados
Fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, o escritório foi estruturado desde o início com um propósito único: o Direito à Saúde. Essa especialização total determina a profundidade da atuação — uma equipe que não divide atenção com outras áreas do direito trabalha com atualização constante em um campo que evolui rapidamente.
O escritório acompanha de perto as mudanças de jurisprudência no STJ e nos Tribunais de Justiça de cada estado, as novas incorporações da ANS e as deliberações do CONITEC — elementos que podem impactar diretamente as chances de êxito em cada caso.
🏛 Porto Alegre (RS) · São Paulo (SP) · 🌐 100% online para todo o Brasil · 📞 (51) 4042-3543 · 💬 WhatsApp
Conteúdo por tema
O blog do escritório reúne artigos sobre os principais temas do Direito à Saúde — escritos com base em casos reais e na jurisprudência atual.
Perguntas frequentes
O Dr. Felipe atende casos de todo o Brasil?
Sim. O atendimento é realizado 100% online para clientes em qualquer estado brasileiro. A estrutura do escritório permite acompanhar processos em diferentes jurisdições sem necessidade de deslocamento por parte do cliente. A comunicação é feita de forma direta e os documentos são encaminhados digitalmente.
Quais tipos de casos o escritório atende?
O escritório atua exclusivamente em Direito à Saúde, com foco em ações contra planos de saúde e o SUS, Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência. As situações mais frequentes envolvem negativa de medicamentos, exames de alta complexidade, home care, terapias para TEA, coparticipação abusiva e isenção de Imposto de Renda por doença grave. Cada caso é analisado individualmente com base na documentação médica disponível.
É possível discutir judicialmente a negativa de um medicamento fora do Rol da ANS?
Em algumas situações, sim. A jurisprudência dos tribunais brasileiros, incluindo precedentes do STJ, reconhece que o Rol da ANS pode ser interpretado de forma mais ampla quando há prescrição médica fundamentada, registro do medicamento na ANVISA e ausência de alternativa terapêutica equivalente no rol. Cada caso exige análise individualizada, considerando a documentação clínica, o tipo de plano e a natureza do tratamento prescrito.
Qual é o primeiro passo para buscar orientação jurídica em saúde?
O caminho mais direto é entrar em contato pelo WhatsApp do escritório, descrevendo brevemente a situação — qual tratamento, exame ou medicamento está sendo negado e por qual plano ou pelo SUS. A partir daí, a equipe orienta quais documentos reunir para uma análise mais precisa. Em situações com urgência clínica, isso pode ser feito com agilidade.
O escritório atende casos envolvendo o IPE Saúde no Rio Grande do Sul?
Sim. O IPE Saúde é um dos planos com maior volume de atendimento no escritório. Servidores públicos estaduais que enfrentam negativas de cobertura — em tratamentos oncológicos, home care, materiais cirúrgicos, entre outros — podem buscar orientação jurídica específica sobre a atuação do IPE Saúde como operadora de autogestão estatal.
Quais documentos são importantes antes do primeiro contato?
Não é necessário ter todos os documentos para o contato inicial. Em geral, os itens mais relevantes são: prescrição médica atualizada, relatório do médico assistente explicando a necessidade do tratamento, laudos ou exames que embasem o diagnóstico e, quando disponível, a negativa por escrito do plano de saúde. Caso algum documento esteja faltando, a equipe orienta como obtê-lo.
Como verificar o registro do Dr. Felipe na OAB?
O registro do Dr. Felipe Müller Corrêa da Silva pode ser consultado diretamente no site da OAB Nacional em cna.oab.org.br. O número de inscrição é OAB/RS 82.728, seccional do Rio Grande do Sul.
Sua dúvida não está na lista acima? Fale diretamente pelo WhatsApp.
Atendimento especializado · Todo o Brasil
Tratamento negado pelo plano ou SUS?
Cada caso tem sua história, seus documentos e sua realidade clínica. A análise começa pela documentação médica disponível — e o contato pode ser feito agora, diretamente pelo WhatsApp.
Falar com o escritório pelo WhatsAppAtendimento ético em todo o Brasil. Processos 100% digitais.