O IPE negou Keytruda (Pembrolizumabe) para melanoma ou câncer de pulmão? Saiba como reverter

Receber um diagnóstico de melanoma ou câncer de pulmão não-pequenas células já é um momento de enorme apreensão. A esperança, muitas vezes, está na imunoterapia, um dos tratamentos mais modernos disponíveis.

Mas o que fazer quando, no momento em que você mais precisa, o IPE Saúde negou o Pembrolizumabe (Keytruda)?

Entendemos perfeitamente a sua angústia e o medo da progressão rápida do câncer.

Sabemos que este é um momento de frustração, mas a boa notícia é que essa negativa pode ser considerada ilegal e pode ser revertida na Justiça. Você não precisa aceitar essa decisão.

Neste artigo, vamos explicar de forma clara por que isso acontece e qual é o caminho para buscar seu direito ao tratamento.

Para que serve o Pembrolizumabe (Keytruda) no tratamento do câncer?

O Pembrolizumabe, conhecido comercialmente como Keytruda, representa uma revolução no tratamento oncológico. Ele faz parte da “imunoterapia”.

Diferente da quimioterapia tradicional, que ataca as células de divisão rápida (causando muitos efeitos colaterais), o Keytruda “desperta” o próprio sistema imunológico do paciente para que ele identifique e combata as células do câncer.

Ele é indicado para diversos tipos de tumores, sendo uma linha de frente crucial para casos de melanoma avançado e certos tipos de câncer de pulmão não-pequenas células, apresentando resultados que mudaram a perspectiva de tratamento para essas doenças.

IPE Saúde Negou Pembrolizumabe: Por que isso acontece?

A principal justificativa que vemos na prática quando o IPE Saúde negou o Pembrolizumabe é que o “medicamento não consta nos protocolos internos do IPE”.

É fundamental entender: o IPE Saúde não é um plano de saúde comum, como Unimed ou Bradesco. Ele é uma autarquia, um sistema de autogestão pública (ligado ao Estado do RS), e por isso, não segue o Rol da ANS. O IPE tem suas próprias regras e protocolos.

O problema é que esses protocolos internos demoram muito para serem atualizados. A medicina avança muito mais rápido que a burocracia.

No entanto, para a Justiça, essa justificativa é considerada abusiva. O fato de um tratamento de alto custo como o Pembrolizumabe não estar em uma lista administrativa interna não pode, de forma alguma, se sobrepor ao direito fundamental à saúde e à vida, garantido pela Constituição.

Se o seu médico oncologista, que é o especialista que acompanha seu caso, prescreveu o Pembrolizumabe (Keytruda) como o tratamento mais eficaz, indicando a urgência e a necessidade, o IPE Saúde tem o dever de cobrir. O entendimento é claro: a escolha do tratamento cabe ao médico, e não ao administrador do plano.

A negativa baseada em “falta de protocolo” é uma falha burocrática do IPE, e o paciente não pode ser penalizado por isso.

Como conseguir o Pembrolizumabe (Keytruda) pelo IPE após a negativa? 

Receber o “não” pode parecer o fim da linha, mas é apenas o começo da luta pelo seu direito. Para organizar sua documentação e buscar a Justiça, este é o passo a passo que recomendamos:

1. Solicite a negativa formal por escrito. O IPE é obrigado a fornecer um documento claro informando o motivo exato da recusa (Ex: “Não consta no protocolo X”). Um simples e-mail ou print de tela do sistema já costuma ser suficiente.
2. Peça um relatório médico detalhado (Laudo). Este é o documento mais importante. Seu médico oncologista deve escrever um laudo completo, justificando a escolha do Keytruda, indicando o CID da doença, a urgência do tratamento e, se possível, por que outros tratamentos do protocolo do IPE não são adequados para o seu caso.
3. Separe seus documentos pessoais. Tenha em mãos seu RG, CPF, comprovante de residência e, claro, sua carteirinha do IPE Saúde.
4. Procure um(a) advogado(a) especialista em Direito à Saúde. É muito importante buscar um profissional que entenda as particularidades de ações contra o IPE. Como mencionado, o IPE é Direito Público, e os argumentos são diferentes de ações contra planos privados. Esse especialista irá analisar seu caso para entrar com uma ação judicial.
5. Ação com Pedido Liminar. Para casos oncológicos, não se espera o fim do processo. O advogado pedirá uma liminar para o Keytruda pelo IPE, que é uma decisão de urgência para que o IPE seja obrigado a fornecer o medicamento.

Dúvidas Comuns sobre a Negativa de Pembrolizumabe

Quanto tempo demora uma liminar para Keytruda contra o IPE Saúde?

Por se tratar de um tratamento oncológico urgente, os juízes costumam analisar esses pedidos de liminar com celeridade. 

Preciso de um advogado especialista no IPE ou qualquer um serve?

Recomendamos fortemente um advogado especialista em negativas do IPE Saúde. Lidar com o IPE Saúde é diferente de lidar com planos privados. O especialista conhece os argumentos corretos (baseados em Direito Público e Estadual) e os trâmites específicos contra autarquias, o que aumenta muito a chance de sucesso e a agilidade na liminar.

Seu tratamento foi negado? Existe um caminho.

Se você chegou até aqui, provavelmente está buscando uma forma justa de obter o tratamento ou a de um ente querido. Sabemos que lidar com uma doença grave e uma negativa burocrática ao mesmo tempo é exaustivo.

Nossa equipe é especialista em casos como o seu e pode te ajudar a entender os próximos passos.

Sobre Nós

O Escritório Martins, Corrêa da Silva foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). 

Nossa Equipe

Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.