“Meu filho tem asma grave, o médico indicou o Tezpire, mas o plano de saúde negou… e agora?”
Se você está passando por essa situação, respire fundo. Você não está sozinho — e há caminhos reais para garantir o tratamento que foi prescrito.
O Tezpire® (tezepelumabe) é um medicamento aprovado pela ANVISA e incluído no Rol da ANS, indicado para pacientes com asma grave não controlada, que não respondem bem aos tratamentos convencionais. Ainda assim, muitos planos de saúde têm negado sua cobertura com base em critérios técnicos — o que pode ser contestado judicialmente.
Neste artigo, vamos explicar:
- O que é o Tezpire e para quem ele é indicado;
- Por que os planos negam a cobertura, mesmo com prescrição médica;
- Quais são os seus direitos;
- E o que fazer para conseguir o medicamento, inclusive por decisão judicial.
⚠️ O plano de saúde negou o Tezpire mesmo com prescrição médica?
Se você também está enfrentando esse tipo de negativa, saiba que não precisa passar por isso sozinho. Podemos te ajudar a entender os caminhos possíveis.
📱 Saiba o que fazer se o Tezpire foi negadoSumário
O que é o Tezpire (Tezepelumabe) e Para Que Serve?
O Tezpire é um anticorpo monoclonal indicado para pacientes com asma grave de difícil controle, mesmo após o uso de corticosteroides inalatórios e outras terapias padrão. Sua ação reduz a inflamação crônica das vias respiratórias, diminuindo as crises asmáticas e melhorando significativamente a qualidade de vida.
Ele está registrado na ANVISA e incluído no Rol da ANS, o que obriga os planos de saúde a oferecerem a cobertura — desde que atendidos os critérios estabelecidos pela Diretriz de Utilização Técnica (DUT).
Por Que os Planos de Saúde Negam o Tezpire?
Apesar da inclusão no rol da ANS, muitos pacientes recebem negativa de cobertura com base na DUT. Os principais argumentos utilizados pelas operadoras são:
- ❌ Alegação de que o paciente não cumpre os critérios técnicos da ANS;
- ❌ Ausência de exames específicos ou histórico terapêutico detalhado;
- ❌ Interpretação restritiva da diretriz, desconsiderando a prescrição médica;
- ❌ Suposta existência de alternativas mais simples — mesmo que ineficazes.
O Que Fazer Se o Tezpire Foi Negado?
Se você recebeu uma negativa do plano de saúde, siga este passo a passo:
1️⃣ Solicite a negativa por escrito – É seu direito receber o motivo formal da recusa.
2️⃣ Peça ao médico um relatório detalhado – Inclua o histórico clínico, tratamentos anteriores e justificativa do uso do Tezpire.
3️⃣ Reúna exames e laudos que comprovem a gravidade do quadro.
4️⃣ Busque apoio jurídico especializado – Um advogado especialista em saúde pode avaliar rapidamente o caso e ingressar com ação judicial, se necessário.
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Ação Judicial para Obeter o Tezpire
A Justiça já tem reconhecido o direito de pacientes ao uso do Tezpire, mesmo quando o plano alega descumprimento da DUT. Entre os principais fundamentos utilizados estão:
- ✅ A prescrição médica fundamentada deve prevalecer sobre exigências administrativas;
- ✅ O medicamento está no Rol da ANS, e a negativa compromete o direito à saúde;
- ✅ Jurisprudência favorável: há diversas decisões garantindo o fornecimento do Tezpire com base na urgência do caso.
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Posso Conseguir o Tezpire pelo SUS?
Atualmente, o Tezpire não é fornecido rotineiramente pelo SUS, mas pacientes com asma grave podem solicitar o medicamento por via judicial, desde que:
- Haja prescrição médica clara e detalhada;
- O medicamento não esteja disponível na rede pública;
- E seja comprovada a necessidade clínica urgente.
A recomendação é reunir a documentação médica e consultar um advogado com experiência em ações contra o SUS.
Conclusão: Você Não Precisa Enfrentar Isso Sozinho
Se o plano de saúde negou o Tezpire, isso não significa que o tratamento será inacessível. A prescrição médica, acompanhada dos documentos corretos, pode ser suficiente para reverter essa decisão — inclusive com urgência, por meio da Justiça.
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O Escritório Martins, Corrêa da Silva foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD).
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Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.