Saiba como conseguir o medicamento Luxturna (voretigene neparvovec) pelo SUS ou plano de saúde, mesmo após negativa. Veja quais documentos são necessários e como buscar apoio jurídico.
Sumário
A Negativa do Luxturna Pode Ser Contestada – Veja Como
Você ou alguém da sua família foi diagnosticado com uma distrofia hereditária da retina e recebeu a indicação médica do Luxturna® (voretigene neparvovec), mas o plano de saúde ou o SUS recusaram o fornecimento?
Infelizmente, isso é mais comum do que deveria. Mas há boas notícias: é possível obter o medicamento por via judicial, de forma rápida e segura, quando há prescrição médica e urgência no tratamento.
Recebeu a indicação do Luxturna, mas o plano de saúde ou o SUS se recusaram a fornecer o tratamento?
📲 Saiba o que fazer se o Luxturna foi negadoO Que é o Luxturna (Voretigene Neparvovec) e Para Que Serve?
O Luxturna® é uma terapia gênica inovadora, aprovada pela ANVISA para tratar a cegueira hereditária causada por mutações bialélicas no gene RPE65.
Essa mutação leva à degeneração progressiva da retina e perda da visão, geralmente ainda na infância ou adolescência. O Luxturna atua diretamente no DNA, corrigindo o defeito genético nas células da retina — e pode recuperar a função visual em pacientes com células ainda viáveis.
📌 Registro ANVISA: Nº 1.0004.0132.001-2
📌 Indicação oficial: Pacientes com mutações bialélicas no gene RPE65, com células retinianas viáveis e diagnóstico confirmado por teste genético.
O SUS ou o Plano de Saúde Negaram o Luxturna? Entenda os Motivos
Mesmo com registro na ANVISA, muitos pacientes enfrentam a negativa de cobertura. Isso acontece por motivos como:
Pelo SUS:
- O medicamento não está na RENAME, a lista de medicamentos essenciais fornecidos pelo Sistema Único de Saúde.
- O custo elevado é frequentemente usado como justificativa para indeferimento administrativo.
Por Planos de Saúde:
- Alegações de que o medicamento está “fora do rol da ANS” ou que seria de “uso experimental”.
- Recusa por não constar na lista de cobertura obrigatória.
⚠️ Mas atenção: essas justificativas podem ser revertidas judicialmente, quando há prescrição médica fundamentada.
Passo a Passo para Conseguir o Luxturna Pelo SUS ou Plano de Saúde
📌 Veja como agir em caso de negativa:
1️⃣ Peça a negativa por escrito, com justificativa formal.
2️⃣ Solicite ao médico um relatório detalhado, com diagnóstico (CID), descrição da doença e justificativa do uso do Luxturna.
3️⃣ Reúna laudos e exames que confirmem a mutação genética e a viabilidade do tratamento.
4️⃣ Busque apoio jurídico com advogado especialista em Direito à Saúde para ajuizar com uma ação judicial com pedido de liminar, caso necessário.
Conclusão: Seu Tratamento Pode Estar ao Seu Alcance
Negativas de cobertura de medicamentos de alto custo como o Luxturna® podem parecer o fim da linha — mas muitas vezes são apenas o começo de uma batalha que pode ser vencida com o apoio jurídico adequado.
🔎 Cada caso é único, e quanto antes você buscar orientação, maiores as chances de preservar sua saúde visual.
Existe um caminho legal para obter o Luxturna, mesmo após a recusa. O primeiro passo pode começar agora.
✅ Fale agora e descubra como conseguir o LuxturnaSobre Nós
O Escritório Martins, Corrêa da Silva foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD).
Nossa Equipe
Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde e SUS, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.