Imagine receber o diagnóstico de um câncer avançado e descobrir que há um tratamento inovador disponível — a combinação de KEYTRUDA® (pembrolizumabe) e PADCEV® (enfortumabe vedotina). Seu médico prescreve essa terapia porque ela oferece uma chance real de controle da doença, mas o plano de saúde nega a cobertura. O que fazer nessa situação? Você precisa saber que a negativa pode ser contestada e, em muitos casos, revertida na Justiça.
Neste artigo, explicamos tudo sobre esse tratamento, os motivos da recusa pelos planos de saúde e como garantir seu direito ao medicamento.
⚖️ Dúvidas sobre a cobertura ou negativa de seu plano de saúde ou SUS?
Saiba mais sobre seus direitos com um advogado especialista.
📞 Fale Agora com um AdvogadoSumário
O Que é a Combinação de KEYTRUDA® e PADCEV®?
Essa combinação é uma opção promissora para pacientes com carcinoma urotelial avançado ou metastático, um tipo de câncer de bexiga.
- KEYTRUDA® (pembrolizumabe): um imunoterápico que estimula o sistema imunológico a reconhecer e atacar células cancerígenas.
- PADCEV® (enfortumabe vedotina): um anticorpo conjugado a um agente citotóxico, que se liga às células cancerosas e libera a medicação diretamente no tumor.
Essa terapia combinada tem mostrado melhores taxas de resposta e aumento da sobrevida em relação a tratamentos convencionais, sendo recomendada por médicos especializados.
Por Que os Planos de Saúde Negam KEYTRUDA® e PADCEV®?
Os planos de saúde costumam negar esse tratamento alegando que:
✅ O medicamento não está no Rol da ANS;
✅ O tratamento é considerado experimental ou off-label;
✅ O custo do medicamento é elevado.
💡 Mas atenção! Nenhuma dessas justificativas é válida para negar o seu direito à saúde. A Justiça já decidiu, em diversas ações, que os planos de saúde devem fornecer medicamentos essenciais ao tratamento de doenças graves, mesmo que não estejam no Rol da ANS.
Tenho Direito ao Tratamento? O Que Diz a Lei?
Sim! O Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Planos de Saúde garantem que o plano deve cobrir tratamentos prescritos pelo médico, desde que a doença esteja coberta pelo contrato. Além disso, a Constituição Federal determina que a saúde é um direito fundamental.
⚖️ Jurisprudência favorável:
Já existem diversas decisões judiciais obrigando planos de saúde a fornecerem KEYTRUDA® e PADCEV® para pacientes com câncer de bexiga, reconhecendo que esse tratamento pode ser indispensável para a vida do paciente.
Como Conseguir KEYTRUDA® e PADCEV® pelo Plano de Saúde?
Se o seu plano de saúde negou a cobertura, siga estes passos:
1️⃣ Peça a negativa por escrito. O plano é obrigado a fornecer um documento com a justificativa da recusa.
2️⃣ Solicite um relatório médico detalhado. Seu médico deve explicar por que esse tratamento é essencial e não pode ser substituído.
3️⃣ Reúna laudos e exames. Comprove a necessidade do medicamento.
4️⃣ Busque um advogado especializado. Um profissional de direito à saúde pode entrar com uma ação e solicitar uma liminar para garantir o fornecimento imediato do tratamento.
Entenda seus direitos e saiba como proceder diante da negativa de cobertura.
⚖️ Fale com um EspecialistaE Se o SUS Não Fornecer o Medicamento?
Se o SUS também negou a medicação, você pode recorrer à Justiça. O entendimento dos tribunais é que o Estado não pode negar um tratamento essencial, principalmente quando há recomendação médica e evidências científicas que comprovam sua eficácia.
Precisa de Ajuda para Conseguir Esse Tratamento?
Se você teve a cobertura de KEYTRUDA® e PADCEV® negada pelo plano de saúde ou SUS, entre em contato para avaliar seu caso. Cada situação é única, e a Justiça pode garantir seu direito ao tratamento adequado.Em caso de dúvida consulte um especialista.
Sobre Nós
O Escritório Corrêa da Silva, Martins foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em Porto Alegre, São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.
Nossa Equipe
Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.
Sobre Nós
O Escritório Corrêa da Silva, Martins foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em Porto Alegre, São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.
Nossa Equipe
Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.