Plano de Saúde Deve Cobrir a Radioembolização com Yttrium-90 ?

A radioembolização com Yttrium-90 é um tratamento inovador e altamente eficaz para o câncer hepático e metástases no fígado. Apesar de sua importância, muitos pacientes enfrentam negativas dos planos de saúde para a cobertura desse procedimento essencial. Se você está nessa situação, saiba que a recusa pode ser ilegal e que existem meios jurídicos para garantir seu direito ao tratamento.

O Que é a Radioembolização com Yttrium-90?

A radioembolização é um tratamento minimamente invasivo que utiliza microesferas contendo Yttrium-90 (Ítrio-90), um radioisótopo que age diretamente nas células tumorais, reduzindo seu crescimento e aliviando sintomas da doença. O procedimento é indicado principalmente para:

• Carcinoma hepatocelular (câncer primário do fígado);
• Metástases hepáticas de tumores como colorretal, neuroendócrino e mama;
• Casos em que a cirurgia não é viável.

Além de ser seguro e eficaz, o tratamento melhora a qualidade de vida dos pacientes e pode ser uma alternativa à quimioterapia convencional.

Planos de Saúde São Obrigados a Cobrir a Radioembolização?

Sim! Embora alguns planos de saúde neguem a cobertura sob a alegação de que o tratamento não está no Rol de Procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), essa justificativa é considerada abusiva pelos tribunais. Isso porque:

• O rol da ANS é exemplificativo, ou seja, não esgota todas as possibilidades de tratamento;
• A Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) determina a cobertura de tratamentos necessários para a recuperação do paciente, conforme indicação médica;
• O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que procedimentos indispensáveis à saúde do paciente devem ser custeados pelo plano, independentemente do rol da ANS;
• O Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe práticas abusivas que coloquem o consumidor em desvantagem excessiva, como a recusa de tratamento prescrito por um especialista.

O Que Fazer em Caso de Negativa do Plano de Saúde?

Se o seu plano de saúde se recusou a cobrir a radioembolização com Yttrium-90, siga estes passos:

1. Peça a negativa por escrito – Solicite que o plano de saúde informe os motivos da recusa de forma clara e detalhada.
2. Reúna a documentação médica – Laudos, exames e relatório do médico especialista indicando a necessidade do tratamento.
3. Busque um advogado especializado em direito à saúde – Um profissional pode ingressar com uma ação judicial para garantir a cobertura imediata do procedimento.
4. Pedido de tutela de urgência – Na maioria dos casos, é possível solicitar uma liminar para que o plano de saúde seja obrigado a cobrir o tratamento rapidamente, evitando que o paciente fique sem atendimento.

Pacientes Conseguem Ganhar na Justiça?

Sim! Há diversas decisões favoráveis aos pacientes, determinando que os planos de saúde arquem com os custos da radioembolização com Yttrium-90. Os tribunais entendem que a negativa compromete a saúde do beneficiário e fere direitos fundamentais.

Precisa de Ajuda para Conseguir a Radioembolização pelo Plano de Saúde?

Se você ou um familiar está enfrentando dificuldades para obter a radioembolização com Yttrium-90 pelo plano de saúde, consulte um especialista.

Sobre Nós

O Escritório Corrêa da Silva, Martins foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em Porto Alegre, São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.

Nossa Equipe

Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.