A eletroconvulsoterapia (ECT) é um tratamento fundamental para pacientes com transtornos psiquiátricos graves, como depressão resistente a medicamentos, transtorno bipolar e esquizofrenia. Quando outras terapias não surtem efeito, a ECT pode ser a melhor alternativa. O procedimento é realizado sob anestesia e supervisionado por médicos especializados, garantindo segurança e eficácia.
Sumário
Plano de Saúde Pode Negar a Eletroconvulsoterapia?
Infelizmente, muitas operadoras de planos de saúde negam a cobertura da ECT, alegando restrições contratuais ou classificando o procedimento como experimental. No entanto, essa negativa é considerada abusiva, pois a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inclui a ECT no Rol de Procedimentos obrigatórios.
O Que a Lei Diz Sobre a Cobertura da ECT?
A Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) determina que as operadoras devem cobrir tratamentos prescritos por médicos quando são necessários para a saúde do paciente. Como a eletroconvulsoterapia é um tratamento reconhecido e regulamentado, a negativa de cobertura pode ser considerada ilegal.
Seu Plano de Saúde Negou a ECT? Veja Como Reagir!
Se o plano de saúde negou a cobertura da eletroconvulsoterapia, você não precisa aceitar essa decisão injusta! Nosso escritório é especializado em Direito da Saúde e pode te ajudar a garantir esse tratamento essencial por meio de uma ação judicial rápida e eficaz.
Com uma abordagem estratégica, já conquistamos diversas decisões favoráveis, obrigando os planos de saúde a custearem a ECT imediatamente. A Justiça tem sido amplamente favorável a esses casos, protegendo o direito dos pacientes ao tratamento.
Entenda seus direitos e saiba como proceder diante da negativa de cobertura.
⚖️ Fale com um EspecialistaDecisões Judiciais Beneficiam Pacientes
Os tribunais reconhecem que a negativa de cobertura de um tratamento essencial, indicado por um médico especialista, é abusiva e ilegal. Por isso, a Justiça frequentemente determina que os planos de saúde arquem com os custos da ECT.
Como Processar o Plano de Saúde Por Negativa de Tratamento?
Se seu plano de saúde negou a cobertura da eletroconvulsoterapia, você pode buscar a Justiça para garantir seu direito.
Se você ou um familiar está enfrentando dificuldades para obter o tratamento pelo plano de saúde, consulte um especialista.
Sobre Nós
O Escritório Corrêa da Silva, Martins foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em Porto Alegre, São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.
Nossa Equipe
Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.