Imagine precisar de um medicamento essencial para preservar sua visão e descobrir que o plano de saúde se recusa a cobrir o tratamento. Isso acontece com muitos pacientes que dependem do Eylia (aflibercepte), um medicamento indicado para doenças graves da retina, como degeneração macular relacionada à idade (DMRI) e edema macular diabético.
Se você ou um familiar teve a cobertura do Eylia (aflibercepte) negada pelo plano de saúde, saiba que essa decisão pode ser contestada judicialmente. Neste artigo, explicamos seus direitos e o que fazer para tentar obter o tratamento.
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Para que Serve o Eylia?
O Eylia (aflibercepte) é um medicamento injetável utilizado no tratamento de doenças oculares que podem levar à perda progressiva da visão, incluindo:
✅ Degeneração macular relacionada à idade (DMRI) – principal causa de cegueira em idosos. ✅ Edema macular diabético – complicação da diabetes que afeta a retina. ✅ Oclusão da veia central da retina – condição que compromete a circulação sanguínea ocular.
O medicamento atua inibindo a formação anormal de vasos sanguíneos na retina, reduzindo o inchaço e prevenindo danos permanentes à visão.
O Plano de Saúde Deve Cobrir o Eylia?
A cobertura do Eylia (aflibercepte) pelos planos de saúde pode variar, e a negativa muitas vezes se baseia no fato de que o medicamento não consta no Rol da ANS. O rol da ANS define os procedimentos e tratamentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde regulamentados.
Contudo, existem situações em que os tribunais analisam a necessidade do medicamento no caso concreto, considerando fatores como:
✔️ A recomendação médica detalhada, indicando que o Eylia é essencial para o tratamento do paciente; ✔️ A inexistência de alternativas eficazes no rol da ANS para a condição específica do paciente; ✔️ O impacto da não utilização do medicamento na saúde do paciente.
Assim, mesmo diante da negativa do plano de saúde, é possível buscar a revisão da decisão na Justiça, dependendo da fundamentação e das provas apresentadas.
Como Contestar a Negativa e Buscar o Fornecimento do Eylia?
Se o plano de saúde negou a cobertura do Eylia, siga este passo a passo para tentar garantir seu direito:
📌 1. Peça a negativa por escrito
Solicite ao plano um documento formal explicando o motivo da recusa. Isso será essencial para uma eventual contestação.
📌 2. Reúna os documentos necessários
✅ Prescrição médica detalhada justificando a necessidade do Eylia;
✅ Exames e laudos médicos que comprovem o diagnóstico;
✅ Comprovante da negativa do plano.
📌 3. Avalie a possibilidade de uma ação judicial
Se houver indícios de que a negativa foi indevida, um advogado especializado em direito da saúde pode avaliar sua situação e indicar as melhores estratégias para buscar a cobertura do medicamento.
Entenda seus direitos e saiba como proceder diante da negativa de cobertura.
⚖️ Fale com um EspecialistaDecisões Judiciais e Possibilidades de Liminar
Há decisões judiciais em que pacientes conseguiram acesso ao Eylia (aflibercepte) por meio de liminares, que determinam o fornecimento do medicamento de forma rápida. No entanto, cada caso é analisado individualmente pelos tribunais, considerando as particularidades do paciente e as justificativas médicas.
Precisa do Eylia e o Plano Negou? Saiba Como Agir!
Se você está enfrentando dificuldades para conseguir o Eylia (aflibercepte) pelo plano de saúde, é importante buscar informações e apoio especializado. Cada caso é único, e um advogado pode analisar sua situação e indicar a melhor estratégia para tentar garantir o seu tratamento.
Sobre Nós
O Escritório Corrêa da Silva, Martins foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em Porto Alegre, São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.
Nossa Equipe
Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.