Imagine conviver com crises de enxaqueca debilitantes e, quando finalmente encontra um tratamento eficaz, seu plano de saúde se recusa a cobrir o medicamento. Isso acontece com muitos pacientes que precisam do Ajovy® (fremanezumabe), um medicamento inovador indicado para a prevenção da enxaqueca crônica e episódica.
Se você recebeu a negativa do plano de saúde para o fornecimento do Ajovy®, saiba que essa decisão pode ser contestada. Neste artigo, explicamos como garantir seu direito ao tratamento, seja pelo plano de saúde ou pelo SUS.
Sumário
O que é o Ajovy® (Fremanezumabe) e Para Que Serve?
O Ajovy® (fremanezumabe) é um anticorpo monoclonal que age inibindo o peptídeo relacionado ao gene da calcitonina (CGRP), um dos responsáveis pelo desencadeamento das crises de enxaqueca. Seu uso regular pode reduzir significativamente a frequência e a intensidade das crises, melhorando a qualidade de vida dos pacientes.
Ele é recomendado principalmente para pessoas que sofrem de enxaqueca crônica (15 ou mais dias de dor de cabeça por mês) ou enxaqueca episódica (menos de 15 dias por mês, mas com impacto significativo).
Apesar de sua eficácia comprovada, muitos planos de saúde negam a cobertura do medicamento, alegando que ele não está no Rol da ANS ou que existem alternativas mais baratas. No entanto, essa negativa pode ser ilegal.
Plano de Saúde Pode Negar o Ajovy®?
Os planos de saúde costumam recusar a cobertura do Ajovy® (fremanezumabe) com base em três principais argumentos:
1️⃣ Fora do Rol da ANS – O medicamento pode não constar no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. Porém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu que o rol da ANS não é taxativo absoluto, ou seja, a cobertura pode ser exigida quando há prescrição médica e comprovação da necessidade.
2️⃣ Tratamento Experimental – Alguns planos alegam que o fremanezumabe ainda não tem comprovação suficiente. No entanto, o Ajovy® já possui registro na ANVISA, o que confirma sua segurança e eficácia.
3️⃣ Existência de Alternativas no Mercado – Embora existam outros medicamentos para enxaqueca, cada paciente responde de maneira diferente ao tratamento. Se o médico prescreveu o Ajovy®, significa que outras opções não são adequadas para o seu caso.
Direito ao Ajovy® pelo Plano de Saúde
O paciente tem direito ao tratamento sempre que houver prescrição médica. A Constituição Federal (art. 196) garante o direito à saúde, e o Código de Defesa do Consumidor protege os beneficiários contra abusos dos planos de saúde.
Além disso, existem diversas decisões judiciais que obrigam os planos a custear o fremanezumabe. Os tribunais entendem que o plano de saúde não pode interferir na conduta médica, pois cabe ao profissional de saúde determinar qual tratamento é mais adequado ao paciente.
Caso o seu plano tenha negado a cobertura do Ajovy®, você pode:
✔️ Solicitar a negativa por escrito;
✔️ Reunir laudos e exames que comprovem a necessidade do tratamento;
✔️ Buscar um advogado especializado para ingressar com uma ação judicial.
Como Conseguir o Ajovy® Pelo SUS?
O fornecimento do fremanezumabe pelo SUS pode ser solicitado via Processo Administrativo ou por meio de ação judicial. Para isso, é necessário apresentar:
📌 Prescrição médica detalhada, justificando a necessidade do medicamento;
📌 Laudos e exames que comprovem o diagnóstico e o histórico do tratamento;
📌 Negativa do SUS, caso o medicamento não esteja disponível na rede pública.
Caso o SUS não forneça o medicamento administrativamente, é possível recorrer à Justiça para garantir o tratamento.
O Que Fazer se o Plano de Saúde Negar o Ajovy®?
Se o seu plano de saúde recusou a cobertura do Ajovy® (fremanezumabe), siga este passo a passo:
1️⃣ Peça a negativa por escrito – O plano deve justificar o motivo da recusa.
2️⃣ Solicite um relatório médico detalhado – O documento deve explicar a necessidade do medicamento.
3️⃣ Reúna exames e laudos – Quanto mais provas, melhor.
4️⃣ Consulte um advogado especializado – A Justiça pode garantir seu direito ao tratamento rapidamente.
Seu Direito à Saúde Não Pode Ser Negado
A negativa do plano de saúde pode ser revertida. Muitos pacientes já conseguiram o tratamento com Ajovy® (fremanezumabe). Se você enfrenta essa dificuldade, busque orientação especializada para garantir seus direitos.
Cada situação é única, e buscar orientação jurídica pode ser o primeiro passo para garantir seu tratamento! ⚖️
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O Escritório Corrêa da Silva, Martins foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em Porto Alegre, São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.
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Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.