Pacientes com fibrose pulmonar idiopática (FPI) enfrentam uma realidade delicada: o tratamento é caro, progressivo e, em muitos casos, negado pelos planos de saúde, inclusive pela UNIMED. O medicamento OFEV (Esilato de Nintedanibe), mesmo sendo essencial para o controle da doença, é frequentemente recusado sob diversas justificativas. Mas essa recusa pode ser questionada judicialmente.
Sumário
Para que serve o OFEV (Nintedanibe)?
O OFEV é indicado para o tratamento da fibrose pulmonar idiopática (FPI), uma doença pulmonar grave, rara e progressiva, que compromete a função respiratória devido à formação de cicatrizes nos pulmões. O medicamento atua como antifibrótico, ajudando a retardar a progressão da doença e melhorando a qualidade de vida do paciente.
✔️ Aprovado pela ANVISA como tratamento para FPI
✔️ Prescrito por pneumologistas quando não há alternativas eficazes
Por que a UNIMED nega o fornecimento do OFEV?
As negativas mais comuns da UNIMED se baseiam em:
- Alegar que o medicamento está fora do rol da ANS;
- Afirmação de que não há obrigatoriedade contratual;
- Justificativas de que há alternativas terapêuticas mais acessíveis.
Entretanto, nenhuma dessas justificativas impede que o paciente busque o acesso ao tratamento quando há indicação médica e urgência clínica. O Rol da ANS é uma referência e não exclui tratamentos necessários para doenças graves como a fibrose pulmonar idiopática.
O que dizem os tribunais sobre a negativa da UNIMED ao OFEV?
Decisões judiciais têm reconhecido que a recusa ao fornecimento do OFEV pode representar risco à vida e à dignidade do paciente. Em muitos casos, a UNIMED foi condenada a custear o medicamento, com base em:
- Art. 196 da Constituição Federal (direito à saúde);
- Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98);
- Código de Defesa do Consumidor (proteção contra condutas abusivas).
Como proceder em caso de negativa do OFEV pela UNIMED?
Se você recebeu uma negativa, siga estas etapas:
- Solicite a negativa por escrito da UNIMED;
- Peça um relatório médico completo, explicando a necessidade do OFEV para o tratamento da FPI;
- Separe os exames e laudos que comprovem o diagnóstico da fibrose pulmonar idiopática;
- Consulte um advogado especialista em direito à saúde, que poderá analisar o caso e orientar sobre medidas cabíveis.
Documentos importantes para eventual ação judicial
- Prescrição médica detalhada do OFEV (Esilato de Nintedanibe);
- Relatório médico com justificativa do uso do OFEV;
- Comprovante da negativa formal da UNIMED;
- Exames e laudos que atestem a gravidade da fibrose pulmonar idiopática.
FAQ – Perguntas Frequentes sobre o OFEV e a UNIMED
1. O plano de saúde é obrigado a fornecer o OFEV mesmo fora do rol da ANS?
A jurisprudência entende que, em casos de necessidade médica comprovada, o fato de o medicamento não estar no rol da ANS não impede a sua cobertura, especialmente em doenças graves como a FPI.
2. A UNIMED pode indicar outro medicamento no lugar do OFEV?
O médico assistente é quem deve indicar o tratamento mais adequado. Substituições sugeridas pela operadora podem ser contestadas, principalmente se comprometerem a eficácia terapêutica.
3. O que fazer se o tratamento for urgente?
Em casos de urgência, é possível ingressar com uma ação judicial com pedido de tutela antecipada (liminar) para que o fornecimento do medicamento seja analisado com prioridade.
4. O paciente pode obter o OFEV pelo SUS?
O OFEV não está atualmente na lista padronizada de medicamentos do SUS, o que pode levar à recusa administrativa. No entanto, o fornecimento também pode ser buscado judicialmente, caso haja prescrição médica.
5. Quanto tempo leva para uma decisão judicial nesse tipo de caso?
O tempo varia conforme o caso e o local do ajuizamento. Em situações de urgência, decisões liminares podem ser proferidas em poucos dias.
Conclusão
A negativa da UNIMED ao fornecimento do OFEV (Esilato de Nintedanibe) pode ser enfrentada com respaldo jurídico, especialmente quando há indicação médica fundamentada e urgência no tratamento. O paciente com fibrose pulmonar idiopática tem o direito de buscar soluções legais quando o plano de saúde se recusa a fornecer a medicação.
Cada caso deve ser analisado individualmente. Em caso de recusa, consulte um especialista para entender quais são seus direitos e quais medidas podem ser tomadas.
Fale com um advogado especialista e tire suas dúvidas sobre seu caso.
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