Imagine conviver com uma doença genética rara e progressiva, como a amiloidose hereditária por transtirretina (hATTR), e descobrir que o medicamento prescrito pelo seu médico foi negado pelo plano de saúde. Foi exatamente isso que aconteceu com Marcos*, diagnosticado com hATTR. Seu médico indicou o Onpattro (patisirana), mas o plano de saúde recusou a cobertura, alegando que o medicamento estaria fora do rol da ANS. E agora?
Se você ou um familiar passa por uma situação semelhante, saiba que existem alternativas jurídicas para garantir o tratamento necessário.
Sumário
O Que é a Amiloidose Hereditária por Transtirretina (hATTR)?
A hATTR é uma doença genética rara e progressiva, causada por mutações no gene da transtirretina, que provocam o acúmulo de proteínas amiloides nos nervos periféricos e outros órgãos. O quadro clínico pode incluir polineuropatia sensitivo-motora, insuficiência cardíaca, transtornos gastrointestinais e até incapacidade funcional.
Por ser uma condição de difícil controle e evolução grave, o tratamento precoce é essencial para desacelerar o avanço da doença.
Como o Onpattro (Patisirana) Atua no Tratamento?
O Onpattro (patisirana) é um medicamento inovador de RNA interferente (RNAi), desenvolvido especificamente para tratar pacientes com hATTR. Ele reduz a produção da proteína transtirretina mutante, principal responsável pelo acúmulo de amiloide nos tecidos.
Com aprovação da ANVISA (Registro nº 1736000880011), o medicamento demonstrou em estudos clínicos melhora significativa na função neurológica, na qualidade de vida e na mobilidade dos pacientes.
O Plano de Saúde Pode Negar o Onpattro?
Muitos planos de saúde negam o fornecimento do Onpattro sob o argumento de que:
- O medicamento não está no Rol da ANS;
- É de alto custo ou uso experimental;
- Está fora das diretrizes de utilização técnica da ANS (DUTs).
No entanto, essas justificativas são frequentemente afastadas pelo Poder Judiciário, especialmente quando há prescrição médica detalhada e comprovação da eficácia do tratamento.
📌 Importante: O fato de o medicamento não constar no rol da ANS não impede sua cobertura.
E o SUS? Fornece o Onpattro?
O Onpattro ainda não está incluído na RENAME, a lista de medicamentos padronizados pelo SUS. Mesmo assim, é possível obter o fornecimento via judicial, desde que demonstrada a necessidade clínica, a ineficácia de alternativas disponíveis no SUS e a incapacidade financeira do paciente para arcar com o tratamento.
Direito à Saúde: O Que Diz a Lei?
A Constituição Federal garante, no artigo 196, que:
“A saúde é direito de todos e dever do Estado.”
Além disso, os planos de saúde são regulados pelo Código de Defesa do Consumidor, o que garante ao paciente:
- Cobertura de tratamentos prescritos por médico habilitado;
- Proibição de cláusulas abusivas;
- Dever de cobertura mesmo de medicamentos fora do rol, quando comprovada sua eficácia e necessidade.
Passo a Passo para Conseguir o Onpattro pelo Plano ou SUS
Se você teve o Onpattro negado, siga este caminho para buscar seus direitos:
📌 Checklist para Ação Judicial:
1️⃣ Solicite a negativa por escrito do plano de saúde ou SUS.
2️⃣ Obtenha um relatório médico detalhado, com CID da doença, justificativa clínica e indicação do Onpattro.
3️⃣ Reúna exames e laudos complementares que comprovem o diagnóstico e evolução da doença.
4️⃣ Procure um advogado especializado em direito à saúde para ingressar com ação judicial.
5️⃣ Em muitos casos, é possível obter liminar rápida, garantindo o início imediato do tratamento.
Quais Documentos São Necessários?
Tenha em mãos os seguintes documentos:
✔️ Prescrição médica detalhada;
✔️ Relatório médico justificando a necessidade do Onpattro;
✔️ Exames e laudos diagnósticos;
✔️ Comprovante da negativa do plano de saúde ou SUS;
✔️ Comprovantes de renda e documentos pessoais
Conclusão: Você Não Está Sozinho
A negativa de cobertura do Onpattro pode ser revertida judicialmente. A jurisprudência tem reconhecido o direito de pacientes com hATTR a receberem o tratamento prescrito, garantindo dignidade e qualidade de vida.
Cada caso é único. Entenda seus direitos e veja como agir!
❓FAQ – Perguntas Frequentes sobre Onpattro
1. O Onpattro está aprovado pela ANVISA?
✅ Sim. O Onpattro possui registro sanitário regular no Brasil.
2. É possível conseguir o Onpattro pelo SUS?
🔸 Sim, mesmo fora da RENAME, é possível via ação judicial, com os documentos adequados.
3. O plano de saúde é obrigado a cobrir o Onpattro?
✅ Sim, quando houver prescrição médica e ausência de alternativas terapêuticas eficazes.
4. Quanto tempo demora a ação judicial?
⏱️ Em muitos casos, é possível obter liminar em poucos dias, dependendo da urgência e dos documentos apresentados.
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