Sumário
Imagine ser diagnosticado com estenose aórtica grave e receber do seu médico a indicação do procedimento TAVI, uma técnica minimamente invasiva que pode salvar sua vida. Agora imagine descobrir que o IPE Saúde se recusa a custear o tratamento. E agora?
Essa situação é mais comum do que deveria, mas existe solução. Neste artigo, explicamos o que é o TAVI, por que o IPE pode negar a cobertura e como reverter essa decisão pela via judicial.
✅ O Que é o TAVI e Quando é Indicado?
O TAVI (Transcatheter Aortic Valve Implantation) é um procedimento indicado para pacientes com estenose valvar aórtica grave, principalmente idosos ou pessoas com alto risco cirúrgico. É uma alternativa segura e eficaz à cirurgia cardíaca aberta, com menor risco, tempo reduzido de internação e recuperação mais rápida.
Sua indicação é respaldada por diretrizes médicas internacionais e nacionais, incluindo a Sociedade Brasileira de Cardiologia.
📋 O TAVI Está no Rol da ANS?
Sim. O TAVI está incluído no Rol de Procedimentos da ANS desde 2021, para casos que atendam aos critérios clínicos definidos. Ou seja, planos privados devem custear o procedimento.
O IPE Saúde, embora não regulado diretamente pela ANS, não pode usar suas tabelas internas para restringir tratamentos essenciais, principalmente quando há recomendação médica expressa e risco à vida.
🚫 Por Que o IPE Saúde Nega o TAVI?
Alguns motivos alegados são:
- Ausência do TAVI nas tabelas próprias do IPE
- Existência de alternativas cirúrgicas convencionais
- Custo elevado do procedimento
Porém, esses argumentos são inválidos quando confrontados com o direito à saúde e à vida, garantido pela Constituição Federal. O critério deve ser médico e técnico, não meramente administrativo.
📝 Passo a Passo para Conseguir o TAVI pelo IPE Saúde
1️⃣ Solicite a negativa por escrito
2️⃣ Obtenha relatório médico detalhado, indicando o TAVI como única alternativa viável
3️⃣ Reúna exames e laudos comprobatórios
4️⃣ Procure um advogado especializado em Direito à Saúde para ajuizar ação com pedido de liminar
📄 Documentos Necessários
- Prescrição médica do TAVI
- Relatório médico indicando contraindicação à cirurgia aberta
- Exames que comprovem a estenose valvar grave
- Comprovante da negativa do IPE Saúde
❗A Negativa do TAVI Coloca a Vida do Paciente em Risco
Trata-se de uma condição potencialmente letal. Recusar o TAVI diante da indicação médica pode causar agravamento do quadro e até morte súbita, justificando intervenção judicial imediata.
📌 FAQ – Perguntas Frequentes sobre o TAVI pelo IPE Saúde
🔹 O IPE Saúde é obrigado a custear o TAVI?
Sim, desde que o procedimento seja indicado por médico especialista e esteja comprovada a urgência ou impossibilidade da cirurgia convencional. A Justiça tem reconhecido esse direito com base na Constituição.
🔹 O TAVI está no rol da ANS?
Sim, o TAVI foi incluído no Rol da ANS em 2021, com diretrizes clínicas. Isso reforça a legitimidade médica e legal do procedimento, mesmo para planos não regulados diretamente pela ANS, como o IPE.
🔹 Posso conseguir o TAVI pela Justiça?
Sim. A via judicial é frequentemente necessária quando há negativa do IPE Saúde. Com base em laudo médico, negativa formal e exames, é possível obter liminar para realização imediata do procedimento.
🔹 Quanto tempo leva uma decisão liminar?
Em geral, o pedido de liminar é analisado em poucos dias, dada a urgência da condição. A atuação rápida do advogado e a qualidade dos documentos médicos são essenciais.
Se você ou um familiar está enfrentando dificuldades para obter o procedimento pelo plano de saúde, consulte um especialista.
Fale com um advogado especialista e tire suas dúvidas sobre seu caso.
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O Escritório Corrêa da Silva, Martins foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em Porto Alegre, São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.
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