Saiba como obter o medicamento Dupixent (dupilumabe) para crianças com esofagite eosinofílica (EEo) mesmo após negativa do plano de saúde ou do SUS. Entenda seus direitos e o que a Justiça tem decidido.
Fale com um advogado especialista e tire suas dúvidas sobre seu caso.
📞 Fale com um Advogado AgoraSumário
Imagine seu filho de apenas 2 anos sofrendo diariamente para se alimentar, vomitando, chorando com dores, e você descobrir que existe um medicamento eficaz — mas o SUS ou o plano de saúde se recusam a fornecer. Essa é a realidade de muitas famílias que lutam para ter acesso ao Dupixent (dupilumabe).
A boa notícia é que essa negativa pode ser revertida. E neste artigo você vai entender como garantir o tratamento ideal para seu filho, mesmo diante da recusa inicial.
O Que É a Esofagite Eosinofílica (EEo)?
A esofagite eosinofílica é uma doença inflamatória crônica do esôfago causada por uma resposta imune exagerada, com acúmulo de eosinófilos (um tipo de glóbulo branco) na mucosa esofágica.
Nos pacientes pediátricos, os sintomas mais comuns incluem:
- Dificuldade para engolir (disfagia)
- Dor abdominal e vômitos
- Recusa alimentar e perda de peso
- Atraso no crescimento
- Impacto direto na qualidade de vida
É uma condição rara e progressiva, e o diagnóstico precoce com tratamento adequado é essencial para evitar complicações severas, como estenose esofágica.
O Que É o Dupixent (Dupilumabe) e Para Que Serve?
Dupixent é um anticorpo monoclonal que atua inibindo a inflamação do tipo 2, característica da EEo. Ele age diretamente nos receptores das interleucinas IL-4 e IL-13, que participam da cascata inflamatória.
A ANVISA aprovou o uso do Dupixent para o tratamento da esofagite eosinofílica em crianças a partir de 1 ano de idade, com peso corporal igual ou superior a 15 kg.
Essa aprovação representa uma esperança concreta para famílias que enfrentam sofrimento diário e falhas com outros tratamentos.
Benefícios Comprovados do Dupixent na EEo Infantil
Estudos clínicos demonstraram que o uso de dupilumabe em pacientes pediátricos:
- Reduz a inflamação esofágica
- Melhora os sintomas clínicos em poucas semanas
- Diminui vômitos, dor abdominal e resistência alimentar
- Aumenta a qualidade de vida e o desenvolvimento da criança
- Reduz a necessidade de corticóides sistêmicos ou dietas extremamente restritivas
Por Que o SUS ou o Plano de Saúde Negam o Dupixent?
Mesmo com a aprovação da ANVISA, é comum encontrar negativas baseadas em:
- Medicamento fora da RENAME (SUS)
- Ausência no Rol da ANS (planos de saúde)
- Alegações de alto custo ou “uso experimental”
Essas justificativas não são válidas do ponto de vista jurídico quando existe:
✔️ Prescrição médica justificando o uso
✔️ Ineficácia ou contraindicação de terapias anteriores
✔️ Risco de agravamento do quadro sem o medicamento
Passo a Passo Para Obter o Dupixent Pela Justiça
📌 1. Peça a negativa por escrito
É essencial formalizar a recusa do SUS ou plano de saúde.
📌 2. Solicite relatório médico detalhado
O documento deve explicar por que o Dupixent é necessário e quais tratamentos já foram tentados.
📌 3. Reúna laudos, exames e prontuários
Comprovar o diagnóstico de EEo e a gravidade do caso fortalece o pedido judicial.
📌 4. Fale com um advogado especializado em Direito à Saúde
Com base nos documentos, é possível entrar com ação judicial com pedido de liminar urgente.
Documentos Necessários:
✔️ Prescrição médica com indicação do Dupixent
✔️ Relatório médico detalhado (incluindo idade e peso do paciente)
✔️ Laudos e exames que comprovem a EEo
✔️ Comprovante da negativa do plano ou SUS
Cada Dia Conta Para a Criança. Veja Quais São as Alternativas!
A negativa do SUS ou do plano de saúde não é o fim do caminho. Muitos pais já conseguiram o Dupixent na Justiça para seus filhos — e isso fez toda a diferença.
Seu filho não precisa esperar. Entenda como agir.
Nosso escritório atua em casos que envolvem crianças com doenças graves. O cuidado começa pela orientação certa.
Entenda seus direitos e saiba como proceder diante da negativa de cobertura.
⚖️ Fale com um EspecialistaSobre Nós
O Escritório Martins, Corrêa da Silva foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em Porto Alegre, São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.
Nossa Equipe
Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde e SUS, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.