Imagine receber o diagnóstico de câncer de pulmão em estágio avançado e saber que existe uma combinação promissora aprovada pela Anvisa, mas ser impedido de acessar esse tratamento porque o plano de saúde ou o SUS se recusa a fornecer. Esse é o drama de muitos pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) com mutações no gene EGFR, que enfrentam barreiras para iniciar o tratamento com Lazcluze® (lazertinibe) em combinação com amivantamabe.
Neste artigo, vamos explicar:
- Para quem esse tratamento é indicado.
- Por que os planos de saúde costumam negar o fornecimento.
- Quais são os seus direitos como paciente.
- E como é possível obter o medicamento pela Justiça, com respaldo médico e jurídico.
Seu plano de saúde recusou o tratamento com Lazcluze® e Amivantamabe, mesmo com indicação médica?
📲 Saiba o que fazer se o tratamento com Lazcluze® foi negadoSumário
O que é o Lazcluze® (lazertinibe) e para quem ele é indicado?
O Lazcluze® (lazertinibe) é um medicamento oral indicado para o tratamento de pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC), localmente avançado ou metastático, que apresentam mutações ativadoras no gene EGFR.
Ele foi aprovado pela Anvisa em junho de 2024 para uso em combinação com o anticorpo monoclonal amivantamabe, sendo indicado especificamente para pacientes com:
- Deleção no éxon 19
- Substituição L858R no éxon 21 do EGFR
Essa combinação representa um avanço no tratamento de primeira linha para esse tipo de câncer, com ação dupla: bloqueio do EGFR e combate direto às células tumorais.
Por que o plano de saúde ou o SUS negam o tratamento?
Mesmo com a aprovação pela Anvisa, muitos pacientes recebem uma negativa com justificativas como:
❌ O medicamento não está no Rol da ANS
❌ A combinação ainda não foi incorporada pelo SUS
❌ Alegação de tratamento experimental ou off label
Essas alegações são frequentes, mas indevidas. O fato de um medicamento não constar no Rol da ANS ou não estar disponível pelo SUS não impede seu fornecimento judicial, quando há prescrição médica fundamentada e comprovação da urgência no tratamento.
Passo a Passo para Conseguir Lazcluze® com Amivantamabe
1️⃣ Peça ao médico um relatório detalhado, mencionando a mutação do EGFR e a indicação da combinação.
2️⃣ Solicite formalmente ao plano de saúde ou ao SUS o fornecimento do medicamento.
3️⃣ Caso receba uma negativa, exija a resposta por escrito.
4️⃣ Reúna os documentos e procure um advogado especializado para ingressar com pedido judicial de urgência.
Quais documentos são necessários?
Para ingressar com a ação judicial, os seguintes documentos são importantes:
✔️ Prescrição médica atualizada
✔️ Relatório justificando a combinação Lazcluze + Amivantamabe
✔️ Exames que comprovem a mutação EGFR
✔️ Comprovante da negativa (plano ou SUS)
✔️ Documentos pessoais e do plano de saúde (se houver)
Perguntas Frequentes (FAQ)
O que é Lazcluze (lazertinibe)?
É um inibidor de tirosina quinase usado no tratamento de câncer de pulmão com mutações no gene EGFR, aprovado em 2024 pela Anvisa.
Para quem é indicada a combinação com amivantamabe?
Para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células com mutações específicas no EGFR (éxon 19 ou 21), em estágio avançado ou metastático.
O plano de saúde pode negar o tratamento?
Sim, mas a negativa pode ser questionada judicialmente, especialmente quando há prescrição médica e urgência terapêutica.
Qual o valor do tratamento?
O custo da combinação Lazcluze com amivantamabe é elevado, e por isso muitos pacientes buscam a via judicial para garantir o acesso gratuito.
Conclusão: Seu tratamento pode estar ao seu alcance
Negativas como essa, infelizmente, são comuns — mas podem ser revertidas. A Justiça já reconhece que a vida e a saúde do paciente devem prevalecer sobre questões administrativas dos planos de saúde ou sobre a burocracia do SUS.
🔎 Cada caso é único. Entenda seus direitos e veja como agir.
Há caminhos para obter o Lazcluze® com Amivantamabe mesmo após a negativa. Um passo jurídico pode fazer a diferença.
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O Escritório Martins, Corrêa da Silva foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD).
Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde e SUS, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.