Se você teve um tratamento negado pelo plano de saúde ou pelo SUS em São Paulo, é crucial saber que um advogado especialista em plano de saúde pode ser determinante para assegurar seus direitos ao tratamento adequado. Frequentemente, as negativas de cobertura são revertidas com a intervenção jurídica adequada.
Fale com um advogado especialista e tire suas dúvidas sobre seu caso.
📞 Fale com um Advogado AgoraSumário
Desafios Comuns na Obtenção de Tratamentos Pelo Plano de Saúde em em São Paulo
Negativa de Cobertura
Não raro, tratamentos, medicamentos e procedimentos são negados pelos planos de saúde sob alegações de não estarem incluídos no rol da ANS ou serem considerados experimentais. Nesses casos, um advogado especialista em Direito do paciente pode auxiliar na reversão dessa decisão através de ações judiciais, garantindo a cobertura necessária.
Reembolso de Despesas Médicas
Muitas operadoras de saúde se recusam a reembolsar despesas médicas fora da rede credenciada, mesmo quando há justificativa médica para tais procedimentos. O suporte jurídico pode ser crucial para recuperar esses custos.
Home Care e Internação Domiciliar
O direito a tratamento domiciliar é frequentemente negado pelos planos de saúde, mesmo quando há indicações médicas claras de sua necessidade. A intervenção de um advogado pode garantir a implementação desse direito.
Reajustes Abusivos
Beneficiários de planos coletivos em São Paulo frequentemente enfrentam aumentos abusivos nas mensalidades. Um advogado especializado pode ajudar a contestar esses reajustes e a reaver valores injustamente cobrados.
Negativa de Medicamento Pelo SUS
Quando o SUS não disponibiliza o medicamento necessário para o tratamento de saúde, é possível, e muitas vezes necessário, recorrer à justiça para exigir o cumprimento do direito à saúde garantido pela constituição.
Como um Advogado Especialista Pode Ajudar?
A legislação brasileira protege o direito dos pacientes. O artigo 196 da Constituição Federal afirma que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, aplicável tanto ao SUS quanto aos serviços de saúde privados. Além disso, diversas decisões judiciais em São Paulo garantem que negativas de cobertura podem ser efetivamente contestadas.
Um advogado especialista em plano de saúde em São Paulo pode oferecer os seguintes serviços:
- Solicitação de cobertura imediata do tratamento por meio de liminar;
- Ajuizamento de ações contra planos de saúde para conseguir o tratamento necessário;
- Cobrança de medicamentos de alto custo não cobertos inicialmente;
- Defesa do direito ao tratamento integral pelo SUS;
- Indenização por danos morais em caso de agravamento da saúde devido à negativa.
Passos Para Conseguir o Tratamento Negado
- Obtenha a negativa por escrito: Solicite ao plano de saúde ou ao SUS que forneça um documento oficial com a justificativa da recusa.
- Solicite um relatório médico detalhado: Esse relatório deve destacar a necessidade e a urgência do tratamento.
- Reúna exames e laudos médicos complementares: Esses documentos servirão como prova da necessidade do tratamento.
- Consulte um advogado especialista em Plano de Saúde ou SUS: O advogado avaliará seu caso e, se apropriado, iniciará as ações necessárias.
- Solicite uma liminar: Em casos de urgência, uma liminar pode ser obtida para garantir rapidamente o acesso ao tratamento.
Entenda seus direitos e saiba como proceder diante da negativa de cobertura.
⚖️ Fale com um EspecialistaPor que Escolher Nosso Escritório?
O Escritório Corrêa da Silva, Martins foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.
Nossa Equipe
Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.