Sumário
Introdução
Receber um diagnóstico de leucemia mieloide aguda (LMA) já é um grande desafio, e o acesso ao tratamento adequado pode ser ainda mais complicado quando o plano de saúde nega a cobertura do Mylotarg (gentuzumabe ozogamicina). Mas será que essa negativa é legal? O que fazer quando isso acontece?
Neste artigo, vamos esclarecer os seus direitos e mostrar os caminhos para obter o medicamento, seja pelo SUS, pelo plano de saúde ou até mesmo por meio de uma ação judicial.
⚖️ Dúvidas sobre a cobertura ou negativa de seu plano de saúde ou SUS?
Saiba mais sobre seus direitos com um advogado especialista.
📞 Fale Agora com um AdvogadoPara Que Serve o Mylotarg e Como Ele Atua?
O Mylotarg é indicado para o tratamento da leucemia mieloide aguda (LMA) e pertence a uma classe de medicamentos inovadores chamados anticorpos conjugados a drogas. Ele age diretamente nas células cancerígenas, reduzindo os danos às células saudáveis e melhorando a eficácia do tratamento.
Benefícios do Mylotarg:
- Tratamento específico para LMA;
- Ação direcionada para reduzir os efeitos colaterais;
- Melhora da resposta ao tratamento em certos pacientes.
Dado seu alto custo, muitos pacientes enfrentam dificuldades para conseguir o medicamento, seja pelo SUS ou pelos planos de saúde.
Os Planos de Saúde e o SUS Cobrem o Mylotarg?
A negativa de cobertura do Mylotarg pode ocorrer por diferentes motivos, como alegações de que:
- O medicamento não está no rol da ANS;
- O custo elevado dificulta a liberação;
- Há tratamentos alternativos mais baratos.
No entanto, a Justiça tem reconhecido que os pacientes têm direito ao tratamento prescrito pelo médico, mesmo que o medicamento não esteja listado no rol da ANS.
Decisões Judiciais Favoráveis
Recentemente, a Justiça determinou que um plano de saúde fornecesse Mylotarg a um paciente com LMA, reforçando que a negativa colocava sua vida em risco. Essas decisões fortalecem o entendimento de que a cobertura deve ser garantida quando há indicação médica.
Como Obter o Mylotarg Pelo SUS ou Plano de Saúde? Passo a Passo
Caso tenha recebido a negativa para o fornecimento do Mylotarg, siga estas orientações:
1. Peça a negativa por escrito
Exija um documento formal do plano de saúde explicando os motivos da recusa.
2. Obtenha um laudo médico detalhado
Seu médico deve elaborar um relatório explicando por que o Mylotarg é indispensável para o seu tratamento.
3. Reúna a documentação necessária
- Prescrição médica;
- Exames e laudos que confirmem o diagnóstico;
- Negativa por escrito do plano de saúde ou SUS;
- Documentos pessoais (RG, CPF e carteirinha do plano, se houver).
4. Consulte um advogado especializado
Se a negativa persistir, um advogado pode ingressar com uma ação judicial para garantir o fornecimento do Mylotarg, podendo inclusive obter uma decisão liminar para acelerar o acesso ao medicamento.
Entenda seus direitos e saiba como proceder diante da negativa de cobertura.
⚖️ Fale com um EspecialistaO Que Diz a Lei Sobre o Direito ao Medicamento?
O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal (art. 196), determinando que tanto o Estado quanto os planos de saúde devem fornecer tratamentos essenciais aos pacientes.
Além disso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege os usuários de planos de saúde contra negativas abusivas, reforçando que o tratamento deve seguir a prescrição médica.
Conclusão
Se o seu plano de saúde ou o SUS negou o Mylotarg (gentuzumabe ozogamicina), saiba que essa decisão pode ser contestada. Pacientes já conseguiram acesso ao medicamento na Justiça, garantindo seu tratamento adequado.
Se estiver enfrentando dificuldades para obter o Mylotarg, entre em contato com um advogado especializado e entenda as alternativas para garantir o seu direito à saúde.
Sobre Nós
O Escritório Corrêa da Silva, Martins foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em Porto Alegre, São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.
Nossa Equipe
Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.