Introdução
Imagine receber o diagnóstico de mieloma múltiplo e descobrir que existe um tratamento inovador que pode melhorar sua qualidade de vida, mas seu plano de saúde ou o SUS recusam a cobertura. Isso acontece frequentemente com pacientes que precisam do Elrexfio® (elranatamabe). Mas há soluções jurídicas para garantir esse direito!
Neste artigo, explicamos como obter Elrexfio® mesmo após a negativa do plano de saúde ou do SUS, com base em decisões judiciais favoráveis.
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O Que é o Elrexfio® (Elranatamabe) e Para Que Serve?
O Elrexfio® (elranatamabe) é um medicamento inovador indicado para o tratamento de mieloma múltiplo recidivante ou refratário. Ele pertence a uma classe de anticorpos biespecíficos, estimulando o sistema imunológico a atacar as células do mieloma.
🔹 Indicação: Pacientes que já passaram por múltiplas linhas de tratamento sem sucesso.
🔹 Eficácia: Estudos demonstram respostas significativas em pacientes com mieloma resistente a outras terapias.
🔹 Registro: Aprovado pela ANVISA.
Apesar de sua eficácia, muitos pacientes enfrentam dificuldades na obtenção do Elrexfio®, pois o medicamento pode não estar na cobertura padrão dos planos de saúde ou do SUS.
Por Que o Plano de Saúde ou o SUS Negam o Elrexfio® (Elranatamabe) ?
Os principais argumentos utilizados para negar o fornecimento são:
❌ Medicamento fora do rol da ANS: O plano alega que não há obrigatoriedade de cobertura.
❌ Tratamento experimental: Em alguns casos, afirmam que ainda não há consenso sobre a eficácia.
❌ Alto custo: O medicamento tem um valor elevado, e o plano busca reduzir despesas.
❌ Falta de incorporação pelo SUS: Alguns medicamentos demoram para ser incluídos na lista oficial do SUS (RENAME).
Mas é importante saber: essas negativas podem ser revertidas na Justiça!
Posso Conseguir o Elrexfio® na Justiça?
Sim! A Justiça tem reconhecido o direito dos pacientes ao tratamento com Elrexfio®, mesmo em casos de negativa dos planos de saúde ou do SUS.
📌 Decisão Favorável: Em diversos casos, juízes determinam que o plano ou o SUS forneçam medicamentos não listados no rol da ANS, desde que haja prescrição médica e comprovação da necessidade do tratamento.
📌 Fundamentos Jurídicos:
✔️ Art. 196 da Constituição Federal: O direito à saúde é um dever do Estado.
✔️ Código de Defesa do Consumidor: Cláusulas abusivas que restringem o tratamento são nulas.
✔️ Súmula 102 do TJSP: O plano deve cobrir tratamento essencial, mesmo fora do rol da ANS.
Entenda seus direitos e saiba como proceder diante da negativa de cobertura.
⚖️ Fale com um EspecialistaPasso a Passo para Conseguir o Elrexfio®
Se o seu plano de saúde ou o SUS negou o medicamento, siga estes passos para garantir seu direito:
📍 1. Solicite a negativa por escrito – O plano ou o SUS devem justificar o motivo da recusa.
📍 2. Peça um relatório médico detalhado – Seu médico deve explicar por que o Elrexfio® é essencial para o seu caso.
📍 3. Reúna exames e documentos – Quanto mais provas da necessidade do tratamento, melhor.
📍 4. Consulte um advogado especializado – Um profissional pode ingressar com ação judicial pedindo a liberação urgente do medicamento.
Em muitos casos, a Justiça concede uma liminar (decisão rápida), obrigando o plano de saúde ou o SUS a fornecer o tratamento imediatamente.
Conclusão:
Se você ou um familiar precisa do Elrexfio® (elranatamabe) e enfrentou negativa do plano de saúde ou do SUS, saiba que há caminhos jurídicos para garantir o tratamento.
Se você ou um familiar está enfrentando dificuldades para obter o tratamento pelo plano de saúde, consulte um especialista.
Sobre Nós
O Escritório Corrêa da Silva, Martins foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em Porto Alegre, São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.
Nossa Equipe
Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.