Se você ou um familiar precisa do Tezpire (Tezepelumabe) para tratar asma grave e teve a cobertura negada pelo plano de saúde, saiba que essa negativa pode ser revertida. Embora o medicamento esteja no ROL da ANS, muitas operadoras utilizam a Diretriz de Utilização Técnica (DUT) como justificativa para recusar o fornecimento. Mas isso nem sempre é legítimo.
Neste artigo, vamos explicar como funciona a cobertura do Tezpire, quais são os seus direitos e o que fazer para garantir o tratamento, até mesmo por meio da Justiça.
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O que é o Tezpire (Tezepelumabe) e Para Que Ele Serve?
O Tezepelumabe é um medicamento inovador utilizado para tratar asma grave de difícil controle, especialmente em pacientes que não respondem bem a corticosteroides inalatórios e outras terapias padrão. Ele atua reduzindo inflamações crônicas nas vias respiratórias, diminuindo a frequência e a gravidade das crises asmáticas.
O Tezpire está aprovado pela ANVISA e incluído no Rol da ANS, o que significa que sua cobertura pelos planos de saúde é obrigatória desde que atendidos os critérios estabelecidos pela Diretriz de Utilização Técnica (DUT).
Por Que os Planos de Saúde Negam o Tezpire?
Mesmo estando no ROL da ANS, muitos pacientes enfrentam a negativa sob a justificativa de que não preenchem os critérios do DUT. Alguns dos principais motivos alegados pelas operadoras incluem:
✅ Não cumprimento dos critérios do DUT – Exemplo: exigência de falha em múltiplos tratamentos prévios.
✅ Ausência de exames específicos que comprovem a necessidade do medicamento.
✅ Interpretação restritiva do ROL, ignorando a prescrição médica.
✅ Alegação de que o paciente tem outras opções terapêuticas disponíveis.
No entanto, o rol da ANS não pode ser usado para limitar tratamentos essenciais. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiram que o rol da ANS é apenas uma referência mínima, e que o paciente pode ter direito ao medicamento se houver prescrição médica fundamentada.
Negativa de Cobertura do Tezpire: O Que Fazer?
Se o seu plano de saúde negou a cobertura do Tezpire (Tezepelumabe), siga estes passos:
📌 1. Peça a negativa por escrito – O plano de saúde é obrigado a fornecer um documento formal com a justificativa da recusa.
📌 2. Solicite um relatório médico detalhado – Seu médico deve descrever o diagnóstico, tratamentos já tentados e a necessidade do Tezpire.
📌 3. Reúna exames e laudos médicos – Comprove que o medicamento é essencial para o seu caso.
📌 4. Consulte um advogado especializado – Caso a operadora mantenha a negativa, é possível ingressar com uma ação judicial para obter o medicamento.
Ação Judicial para Obter o Tezpire (Tezepelumabe)
Na Justiça, diversos pacientes já conseguiram decisões favoráveis para obter o Tezpire, mesmo quando os planos alegavam não cumprimento do DUT. Os principais argumentos utilizados incluem:
🔹 A prescrição médica deve prevalecer sobre critérios administrativos do plano de saúde.
🔹 O medicamento está no rol da ANS, e a negativa fere o direito à saúde (Art. 196 da Constituição).
🔹 Decisões favoráveis anteriores já garantiram a cobertura do Tezpire para outros pacientes em situação semelhante.
Os tribunais têm reconhecido que a recusa do medicamento pode colocar a vida do paciente em risco, o que justifica a concessão de liminares para obrigar a cobertura imediata pelo plano de saúde.
Entenda seus direitos e saiba como proceder diante da negativa de cobertura.
⚖️ Fale com um EspecialistaPosso Conseguir o Tezpire pelo SUS?
O Tezpire ainda não está disponível na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS, mas é possível solicitar a medicação por meio de uma ação judicial contra o Estado. O procedimento é semelhante ao utilizado contra planos de saúde, exigindo:
📌 Relatório médico detalhado.
📌 Exames e laudos que comprovem a necessidade do medicamento.
📌 Negativa formal do SUS ou comprovante da ausência do remédio na rede pública.
Conclusão: Você Pode Conseguir o Tezpire!
Se o seu plano de saúde negou o Tezpire alegando não cumprimento do DUT, não aceite essa decisão sem antes conhecer seus direitos. Muitos pacientes já conseguiram reverter a negativa judicialmente e garantir o tratamento adequado.
🚀 Cada caso é único. Quer saber como agir? Fale com um advogado especializado e proteja seu direito à saúde!Em caso de negativa de cobertura pelo plano de saúde, o paciente pode buscar orientação jurídica para garantir o acesso ao tratamento prescrito.
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O Escritório Corrêa da Silva, Martins foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em Porto Alegre, São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.
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Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.