Os planos de saúde sofrem constantes reajustes e diariamente há muitas perguntas sobre esse assunto, pois os usuários dos planos têm muitas dúvidas sobre os reajustes que são aplicados.
Dentre as diversas perguntas as mais recorrentes são:
Qual a porcentagem que o plano de saúde pode aumentar?
Como é calculado o reajuste do plano de saúde ?
Quando pode aumentar o plano de saúde?
Quando ocorre o reajuste da ANS ?
Os reajustes podem variar, pois dependem do tipo de plano contratado (individual ou coletivo por adesão/empresarial), data da contratação e etc.
Além do reajuste anual aplicado, também pode haver outros reajustes como o por mudança de faixa etária.
Contudo, quando as operadoras de saúde reajustam as mensalidades muitas vezes aplicam percentuais excessivos, que são considerados abusivos e acabam onerando excessivamente os consumidores.
Caso o consumidor entenda que seu plano de saúde tenha sido reajustado de forma excessiva poderá consultar um especialista para avaliação da adequação dos índices de reajustes aplicados. Constatada a abusividade no valor das mensalidades pagas, a operadora de saúde deverá restituir os valores cobrados em excesso ao consumidor.
O Escritório Corrêa da Silva, Martins é especializado em planos de saúde, SUS, Direito Médico e Direito da Pessoa com Deficiência.
Felipe Müller Corrêa da Silva, Advogado com atuação exclusiva nas áreas Direito à Saúde (Planos de Saúde e SUS) e Direito Médico.
Janine Martins Corrêa da Silva, Advogada com atuação nas áreas de Direito da Pessoa com Deficiência (PCD) e Direito Médico.