O Oncotype DX é um teste genômico que analisa a expressão de 21 genes no tecido tumoral, fornecendo um escore de recorrência (RS) que auxilia na estimativa do risco de recorrência do câncer de mama em 10 anos, bem como na avaliação do benefício da quimioterapia adjuvante.
No caso específico da paciente, o exame Oncotype DX é crucial para a tomada de decisão terapêutica, especialmente no que diz respeito à indicação ou não de quimioterapia. O perfil Luminal B-like, embora apresente menor risco de recorrência em comparação ao tipo HER2-positivo ou triplo-negativo, ainda possui um risco intermediário de recorrência e metástases à distância.
A quimioterapia, embora eficaz na redução do risco de recorrência, está associada a efeitos colaterais significativos e potencialmente de longo prazo, como cardiotoxicidade, neurotoxicidade, infertilidade e até mesmo o desenvolvimento de segundas neoplasias. Portanto, a decisão de administrar quimioterapia deve ser cuidadosamente ponderada, levando em consideração não apenas o benefício potencial, mas também os riscos e o impacto na qualidade de vida da paciente.
O Oncotype DX, ao fornecer uma estimativa individualizada do risco de recorrência e do benefício da quimioterapia, permite uma tomada de decisão terapêutica mais precisa e personalizada, evitando a administração de quimioterapia em pacientes com baixo risco de recorrência, para as quais o benefício seria mínimo em comparação aos riscos, e garantindo o tratamento adequado para pacientes com alto risco de recorrência, para as quais a quimioterapia é essencial para aumentar as chances de cura.
No presente caso, o tempo é um fator crítico no tratamento do câncer de mama. A realização precoce do Oncotype DX permitirá a definição do tratamento adjuvante mais adequado em tempo hábil, maximizando as chances de sucesso terapêutico e minimizando o risco de progressão da doença.
Diante disso, a médica que acompanha o tratamento da paciente solicitou a realização do teste genômico Oncotype DX.
Contudo, o plano de saúde negou o exame sob o argumento que não consta no rol da ANS.
Assim, diante da necessidade da necessidade de realização imediata do teste genômico Oncotype DX e da não disponibilização pelo plano de saúde, a paciente ajuizou ação judicial, com pedido de liminar, para que o plano de saúde disponibilize imediatamente o teste genômico Oncotype DX .
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O Escritório Corrêa da Silva, Martins é especializado em planos de saúde, SUS, Direito Médico e Direito da Pessoa com Deficiência.
Felipe Müller Corrêa da Silva, Advogado com atuação exclusiva nas áreas Direito à Saúde (Planos de Saúde e SUS) e Direito Médico.
Janine Martins Corrêa da Silva, Advogada com atuação nas áreas de Direito da Pessoa com Deficiência (PCD) e Direito Médico.