Você foi diagnosticado com esclerose múltipla e seu médico prescreveu Ocrelizumabe (Ocrevus), um dos principais tratamentos para a doença? Muitos pacientes enfrentam a negativa do plano de saúde ao solicitar a cobertura do medicamento. Mas você sabia que é possível conseguir Ocrevus pela justiça?
⚖️ Dúvidas sobre a cobertura ou negativa de seu plano de saúde ou SUS?
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Ocrelizumabe (Ocrevus): Para Que Serve e Como Funciona no Tratamento da Esclerose Múltipla?
Ocrelizumabe, comercialmente conhecido como Ocrevus, é um medicamento indicado para o tratamento da esclerose múltipla, sendo utilizado para formas recorrentes da doença e para a esclerose múltipla primária progressiva. Ele atua reduzindo a atividade do sistema imunológico, diminuindo a inflamação e a progressão da doença, proporcionando uma melhor qualidade de vida ao paciente.
Plano de Saúde Pode Negar Ocrelizumabe (Ocrevus)? Saiba Seus Direitos!
O Ocrelizumabe (Ocrevus) está incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o que significa que os planos de saúde são obrigados a fornecê-lo.
No entanto, algumas operadoras negam a cobertura alegando critérios como:
- Fora das Diretrizes da ANS: O plano pode afirmar que o paciente não se enquadra nos critérios exigidos.
- Tratamento de alto custo: Algumas operadoras dificultam a liberação devido ao alto custo do medicamento.
- Carência contratual: A operadora pode alegar que o paciente ainda está dentro do período de carência.
- Contrato: A operadora pode alegar que o medicamento não está previsto no contrato.
O Que Fazer em Caso de Negativa?
Se o seu plano de saúde negou a cobertura do Ocrelizumabe (Ocrevus), siga estes passos para garantir o seu direito ao tratamento:
1️⃣ Peça a negativa por escrito – O plano de saúde é obrigado a fornecer um documento formal justificando a recusa.
2️⃣ Solicite um relatório médico detalhado – O médico deve descrever a necessidade do medicamento, os riscos da não utilização e os benefícios esperados.
3️⃣ Reúna exames e laudos médicos – Junte todos os documentos que comprovem o seu diagnóstico e a necessidade do tratamento.
4️⃣ Consulte um advogado especializado – Um profissional de Direito da Saúde pode ingressar com uma ação judicial para obter o fornecimento imediato do medicamento.
Entenda seus direitos e saiba como proceder diante da negativa de cobertura.
⚖️ Fale com um EspecialistaComo Conseguir Ocrelizumabe (Ocrevus) Pelo SUS?
Atualmente, o Ocrelizumabe (Ocrevus) ainda não foi incorporado à lista de medicamentos fornecidos regularmente pelo SUS. No entanto, pacientes que não têm condições de arcar com o custo do medicamento podem solicitar o fornecimento via ação judicial, demonstrando a necessidade do tratamento e a incapacidade financeira de adquiri-lo.
Perguntas Frequentes Sobre Ocrelizumabe (Ocrevus) e Direitos do Paciente
1. O Ocrelizumabe (Ocrevus) está no Rol da ANS?
✔️ Sim, o Ocrelizumabe (Ocrevus) está incluído no Rol de Procedimentos da ANS e deve ser coberto pelos planos de saúde.
2. O que fazer se o plano de saúde negar o Ocrelizumabe (Ocrevus)?
✔️ Você pode solicitar a negativa por escrito, reunir laudos médicos e entrar com uma ação judicial para garantir a cobertura do tratamento.
3. Como conseguir Ocrelizumabe (Ocrevus) pelo SUS?
✔️ O medicamento ainda não está disponível regularmente no SUS, mas é possível consegui-lo por meio de decisão judicial, com base no direito constitucional à saúde.
O Que Fazer Agora?
Se você teve o Ocrelizumabe (Ocrevus) negado pelo plano de saúde ou SUS, não desista do seu direito ao tratamento!
📲 Fale com um advogado especializado em saúde para avaliar seu caso e buscar a melhor solução.
Cada situação é única, e buscar orientação jurídica pode ser o primeiro passo para garantir seu tratamento! ⚖️
Sobre Nós
O Escritório Corrêa da Silva, Martins foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em Porto Alegre, São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.
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