Imagine receber o diagnóstico de mieloma múltiplo e, ao buscar o tratamento indicado pelo seu médico, seu plano de saúde simplesmente nega a cobertura do medicamento essencial. Foi exatamente o que aconteceu com vários pacientes que precisavam do DALINVI® (Daratumabe) SC 1800 mg. A boa notícia é que essa negativa pode ser revertida! Saiba agora o que fazer para obter esse tratamento.
⚖️ Dúvidas sobre a cobertura ou negativa de seu plano de saúde ou SUS?
Saiba mais sobre seus direitos com um advogado especialista.
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📊 O Que é o DALINVI® (Daratumabe) e Para Que Serve?
O DALINVI® (Daratumabe) SC 1800 mg é um medicamento indicado para pacientes adultos recém-diagnosticados com mieloma múltiplo, sendo utilizado em combinação com bortezomibe, lenalidomida e dexametasona.
Esse medicamento faz parte do tratamento para pacientes elegíveis ao transplante autólogo de células-tronco, ajudando a melhorar os resultados clínicos e a resposta ao tratamento. Como um anticorpo monoclonal, ele atua diretamente nas células cancerígenas, reduzindo sua proliferação e aumentando a sobrevida do paciente.
⛔️ Por Que os Planos de Saúde Negam o DALINVI®?
Os planos de saúde frequentemente negam a cobertura do DALINVI® (Daratumabe) com base em justificativas como:
✔ Medicamento fora do rol da ANS – Justificativa utilizada para evitar a cobertura, mesmo quando há prescrição médica fundamentada.
✔ Tratamento de alto custo – Algumas operadoras alegam que o medicamento não está previsto no contrato.
✔ Uso off-label – Apesar da aprovação pela ANVISA, alguns planos argumentam que a indicação do médico não segue os protocolos internos da operadora.
🚨 Importante: Essas justificativas, na maioria dos casos, são consideradas abusivas! Diversas decisões judiciais têm determinado que os planos de saúde devem cobrir tratamentos essenciais para a vida do paciente.
📄 O Que Diz a Lei?
Os planos de saúde devem cobrir tratamentos necessários para doenças reconhecidas pela Classificação Internacional de Doenças (CID). O mieloma múltiplo é uma doença listada, o que torna seu tratamento um direito do paciente.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege o beneficiário contra cláusulas abusivas, e a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) reforça a obrigação das operadoras de fornecerem cobertura para tratamentos prescritos por médicos especialistas.
✅ Como Conseguir o DALINVI® (Daratumabe) pelo Plano de Saúde?
Se o seu plano de saúde negou a cobertura do DALINVI®, siga este passo a passo para reverter a negativa:
1️⃣ Solicite a negativa por escrito – O plano de saúde é obrigado a fornecer um documento explicando a razão da recusa.
2️⃣ Reúna toda a documentação médica – Inclua laudos, exames e um relatório detalhado do seu médico justificando a necessidade do medicamento.
3️⃣ Consulte um advogado especializado – Um advogado pode entrar com uma ação judicial para garantir o fornecimento do medicamento.
4️⃣ Peça uma liminar – Em casos urgentes, é possível obter uma decisão rápida na Justiça, obrigando o plano a custear o tratamento imediatamente.
Entenda seus direitos e saiba como proceder diante da negativa de cobertura.
⚖️ Fale com um Especialista⚖️ Decisões Favoráveis na Justiça
Os tribunais brasileiros vêm reconhecendo o direito dos pacientes ao tratamento com DALINVI® (Daratumabe). Em diversas ações, juízes têm determinado que os planos de saúde arquem com o custo do medicamento, pois a negativa coloca em risco a saúde do paciente.
👀 Perguntas Frequentes sobre o DALINVI® (Daratumabe) e o Plano de Saúde
🔎 O plano de saúde é obrigado a cobrir o DALINVI® (Daratumabe)?
Sim, desde que o médico responsável prescreva o medicamento, a negativa pode ser contestada.
🔎 E se o medicamento não estiver no rol da ANS?
Mesmo assim, a Justiça tem reconhecido a obrigação do plano de fornecer o tratamento, desde que haja comprovação da necessidade.
🔎 Quanto tempo demora para conseguir o medicamento pela Justiça?
Em casos urgentes, é possível obter uma liminar em poucos dias, obrigando o plano a fornecer o medicamento imediatamente.
🛡️ Precisa de Ajuda?
Se o seu plano de saúde negou a cobertura do DALINVI® (Daratumabe) SC 1800 mg, você não precisa aceitar essa decisão! Muitos pacientes já garantiram o tratamento na Justiça, e você pode fazer o mesmo.
Cada caso é único, e um advogado especializado pode analisar sua situação e buscar a melhor estratégia para garantir seu direito ao tratamento.
Se você ou algum familiar enfrenta esse problema, busque orientação jurídica para garantir o acesso ao tratamento adequado!
Em caso de dúvida consulte um especialista.
Sobre Nós
O Escritório Corrêa da Silva, Martins foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em Porto Alegre, São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.
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Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.