Descobrir que o plano de saúde negou o medicamento Lonsurf pode ser desesperador — especialmente quando ele é essencial no tratamento do câncer colorretal metastático. A boa notícia é que você pode reverter essa negativa com o apoio jurídico adequado.
Sumário
O que é o Lonsurf e para que serve?
Lonsurf é o nome comercial da combinação dos princípios ativos trifuridina e cloridrato de tipiracila, indicada principalmente para o tratamento de pacientes adultos com câncer colorretal metastático que não responderam a outros tratamentos padrão, como fluoropirimidina, oxaliplatina, irinotecano, terapias anti-VEGF ou anti-EGFR.
Sua função é prolongar a sobrevida e controlar a progressão do tumor quando outras opções terapêuticas já foram esgotadas.
O medicamento possui registro na ANVISA (nº 1.1784.0001.001-8) e tem respaldo em diretrizes clínicas internacionais, sendo recomendado por diversas sociedades oncológicas para casos avançados.
Por que os planos de saúde negam o Lonsurf?
Muitos planos de saúde alegam que o Lonsurf não faz parte do Rol de Procedimentos da ANS, ou que se trata de um medicamento de uso domiciliar, tentando se eximir da cobertura.
Essas justificativas, no entanto, não se sustentam judicialmente em muitos casos, principalmente quando:
- O medicamento é o único indicado para o estágio da doença do paciente.
- Há prescrição médica fundamentada.
- O medicamento é essencial para garantir sobrevida ou qualidade de vida.
A jurisprudência é clara: o rol da ANS é apenas uma referência mínima, e não pode limitar o direito à saúde do paciente.
Entenda seus direitos e saiba como proceder diante da negativa de cobertura.
⚖️ Fale com um EspecialistaPaciente tem direito ao Lonsurf mesmo fora do rol da ANS?
Sim. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou o entendimento de que o rol da ANS não pode ser aplicado de forma taxativa. Nos casos em que houver:
✔️ Prescrição médica justificada,
✔️ Ausência de alternativa terapêutica adequada no rol, e
✔️ Eficácia reconhecida do medicamento,o plano de saúde pode ser obrigado a custear o tratamento.
Além disso, o art. 196 da Constituição Federal assegura que a saúde é direito de todos e dever do Estado — o que reforça a possibilidade de acionar judicialmente também o SUS em casos de negativa.
Como conseguir o Lonsurf na Justiça? Passo a passo:
Se o seu plano de saúde ou o SUS negou o fornecimento do Lonsurf, siga este caminho:
📌 Passo a Passo para Conseguir o Lonsurf (Trifuridina + Tipiracila):
1️⃣ Solicite a negativa por escrito (o plano é obrigado a fornecer).
2️⃣ Peça ao seu médico um relatório detalhado explicando a necessidade do medicamento.
3️⃣ Junte exames, laudos e o histórico do tratamento.
4️⃣ Procure um advogado especializado em direito à saúde para entrar com uma ação judicial com pedido de liminar.
Na maioria dos casos, a Justiça concede decisão rápida (em até 48h) determinando o fornecimento imediato do medicamento.
Fale com um advogado especialista e tire suas dúvidas sobre seu caso.
📞 Fale com um Advogado AgoraDocumentos necessários para ingressar com a ação:
✅ Prescrição médica do Lonsurf.
✅ Relatório médico completo, indicando a falha de tratamentos anteriores.
✅ Comprovante da negativa do plano ou do SUS.
✅ Exames e laudos médicos atualizados.
✅ Cartão do plano de saúde (se houver).
Não é necessário orçamento de farmácias, nem comprovar condição financeira precária.
Conclusão: A negativa pode ser revertida!
Se você ou um familiar teve o Lonsurf negado, saiba que há caminhos jurídicos para garantir o tratamento com urgência. A recusa do plano de saúde ou do SUS não é o fim — com orientação adequada, é possível assegurar o seu direito à saúde.
📣 Cada caso é único. Entenda seus direitos e veja como agir!
Nosso escritório é especializado em ações contra planos de saúde e SUS para fornecimento de medicamentos de alto custo.
Sobre Nós
O Escritório Corrêa da Silva, Martins foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em Porto Alegre, São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.
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Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.