Imagine a seguinte situação: seu bebê nasceu prematuro ou possui uma doença cardíaca ou pulmonar que exige cuidados redobrados. O médico prescreve o Synagis (palivizumabe) para prevenir uma infecção grave, mas o plano de saúde nega a cobertura. O que fazer?
Essa é uma realidade comum para muitas famílias brasileiras. Mas você não está sozinho e há caminhos legais para garantir o tratamento do seu filho com base no direito à saúde e à vida.
Sumário
🏥 O Que é o Synagis (Palivizumabe) e Para Que Serve?
O Synagis (palivizumabe) é um anticorpo monoclonal indicado para prevenir infecções causadas pelo vírus sincicial respiratório (VSR), principal causa de bronquiolite e pneumonia em bebês e crianças pequenas, especialmente os que:
- Nasceram prematuros (antes de 35 semanas);
- Têm doença pulmonar crônica;
- Sofrem de cardiopatia congênita.
A prevenção é feita com aplicações mensais durante os meses de maior incidência do vírus (geralmente de março a agosto, no Brasil). O medicamento tem registro na Anvisa e é amplamente recomendado por pediatras e infectologistas.
❌ Por Que os Planos de Saúde Negam o Synagis?
Mesmo sendo fundamental para bebês de alto risco, muitos planos de saúde negam a cobertura do Synagis alegando:
🔹Tratamento prescrito não está de acordo com as Diretrizes de Utilização 🔹 Prevenção não está prevista no contrato;
🔹 Alta frequência de aplicações (5 ou mais doses).
No entanto, essas justificativas são indevidas. O Synagis é um medicamento com indicação médica específica e relevância clínica comprovada, especialmente para bebês com maior risco de infecção por VSR.
⚖️ O Synagis é Obrigatório Pelo Plano de Saúde?
Sim. A legislação e a jurisprudência entendem que:
- O rol da ANS é referencial, não taxativo (conforme entendimento do STJ);
- O médico assistente tem autoridade para indicar o melhor tratamento;
- Medicamentos preventivos são parte do direito à saúde e à vida, garantido pela Constituição Federal (art. 196).
Vários tribunais brasileiros já reconheceram o dever dos planos de custear o palivizumabe, inclusive para pacientes que ultrapassam as indicações do rol da ANS.
📋 Passo a Passo: Como Garantir o Synagis Pelo Plano de Saúde
1️⃣ Peça a negativa por escrito do plano de saúde, com os motivos da recusa;
2️⃣ Solicite um relatório médico detalhado, com a descrição do diagnóstico, quadro clínico e justificativa técnica para o uso do Synagis;
3️⃣ Reúna exames, laudos e histórico médico que demonstrem a vulnerabilidade do bebê ao VSR;
4️⃣ Procure um advogado especialista em direito à saúde, que possa ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar.
A liminar pode garantir que o medicamento seja fornecido de forma imediata, evitando atrasos que colocariam a saúde do bebê em risco.
🧾 Jurisprudência: Casos Que Garantiram o Synagis na Justiça
📄 Em diversas decisões, os tribunais reconheceram que a negativa do Synagis coloca a vida do bebê em risco, determinando o fornecimento imediato do medicamento.
Exemplo:
TJSP – Plano de saúde foi obrigado a custear as doses do Synagis para recém-nascido prematuro, com multa diária em caso de descumprimento.
Esses precedentes reforçam o entendimento de que o direito à vida e à saúde do bebê se sobrepõe às regras contratuais do plano de saúde.
💼 Como um Advogado Especializado Pode Ajudar?
O apoio jurídico especializado faz toda a diferença nesses casos:
- Elaboração da petição com todos os documentos necessários;
- Pedido de liminar com urgência, para garantir aplicação imediata do Synagis;
- Pedido de multa diária para forçar o cumprimento da decisão;
- Acompanhamento completo do processo judicial, com foco na defesa dos direitos do bebê.
🚀 A negativa do seu medicamento pode ser revertida. Veja quais são as alternativas!
❓ Perguntas Frequentes (FAQ)
1. O Synagis está no rol da ANS?
Não, o Synagis (palivizumabe) não está atualmente no rol da ANS. No entanto, o STJ entende que o rol é exemplificativo, e medicamentos fora dele podem ser obrigatórios se houver prescrição médica e comprovação da necessidade.
2. O plano de saúde pode limitar a quantidade de doses do Synagis?
Não. A quantidade de doses deve seguir a indicação médica. A Justiça tem reconhecido que a limitação de doses sem respaldo técnico é abusiva.
3. O Synagis é fornecido pelo SUS?
Sim, em alguns casos específicos o SUS pode fornecer o medicamento, mas geralmente o processo é mais demorado e depende de disponibilidade regional.
4. O que é necessário para entrar com ação judicial contra o plano?
Documentos como: prescrição médica, relatório detalhado, negativa formal do plano de saúde e exames médicos. Com esses elementos, um advogado pode ingressar com uma ação com pedido de liminar.
5. A decisão judicial costuma sair rápido?
Sim. Por se tratar de um caso que envolve a saúde de recém-nascidos, os juízes costumam conceder liminares em poucos dias.
Sobre Nós
O Escritório Corrêa da Silva, Martins foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em Porto Alegre, São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.
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Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde em Porto Alegre, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.