Imagine ser diagnosticado com câncer de pulmão em estágio avançado. O médico prescreve um tratamento inovador com Imfinzi (durvalumabe) — uma imunoterapia aprovada pela ANVISA e utilizada em centros oncológicos de referência. Mas, na hora de buscar o medicamento, o plano de saúde ou o SUS se recusam a fornecê-lo.
Infelizmente, essa situação é mais comum do que deveria. O que muitos pacientes não sabem é que existem caminhos legais para garantir o acesso ao Imfinzi, mesmo após uma negativa.
Entenda seus direitos e saiba como proceder diante da negativa de cobertura.
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Para Que Serve o Imfinzi (durvalumabe)?
O Imfinzi (durvalumabe) é um anticorpo monoclonal que atua no sistema imunológico para combater células tumorais. Ele é indicado, entre outros casos, para:
- Câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC), estágio III localmente avançado, irressecável, após quimiorradioterapia;
- Carcinoma urotelial avançado ou metastático;
- Outras neoplasias sólidas, conforme indicação médica e estudos clínicos.
Trata-se de uma imunoterapia moderna com resultados promissores em aumentar a sobrevida e a qualidade de vida de pacientes oncológicos.
📌 O Imfinzi possui registro ativo na ANVISA (nº 1.0180.0017.001-1), o que reforça sua legalidade e eficácia no território nacional.
Por Que o Imfinzi Costuma Ser Negado?
Tanto os planos de saúde quanto o SUS podem alegar:
- Que o medicamento não está no Rol da ANS ou na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais);
- Que o uso seria experimental ou off-label;
- Que existem alternativas disponíveis na rede.
❗No entanto, esses argumentos não se sustentam diante da prescrição médica fundamentada e da jurisprudência atual.
Tenho Direito ao Imfinzi? Sim, Veja Por Que:
✅ A Constituição Federal (art. 196) garante o direito à saúde como dever do Estado e das operadoras.
✅ O medicamento está regularizado na ANVISA.
✅ O médico que acompanha o paciente tem autonomia para indicar o melhor tratamento.
Como Conseguir o Imfinzi na Justiça? Passo a Passo:
📌 Mesmo após a negativa, é possível obter o medicamento por meio de uma ação judicial com pedido de liminar. Veja o passo a passo:
1️⃣ Solicite a negativa por escrito (plano de saúde ou SUS);
2️⃣ Peça ao seu médico um relatório detalhado justificando o uso do Imfinzi;
3️⃣ Reúna exames e laudos médicos atualizados;
4️⃣ Fale com um advogado especializado em direito à saúde para avaliar seu caso e ingressar com a ação.
Quais Documentos São Necessários?
- Prescrição médica do Imfinzi (durvalumabe);
- Relatório clínico justificando a indicação;
- Exames e laudos que comprovem o quadro clínico;
- Cópia da negativa do plano ou SUS;
- Documento pessoal e comprovante de residência;
- Cópia do contrato do plano de saúde (se houver).
E Se o Pedido Foi Negado Pelo SUS?
Mesmo que o medicamento não esteja na lista oficial (RENAME), o STF já decidiu que o SUS pode ser obrigado a fornecer tratamentos não incorporados, desde que:
✔️ O medicamento tenha registro na ANVISA;
✔️ Haja laudo médico detalhado;
✔️ Não existam alternativas terapêuticas disponíveis no SUS.
Conclusão
A recusa ao Imfinzi (durvalumabe) pode gerar consequências graves ao paciente, sobretudo em casos de câncer em estágio avançado. Mas essa negativa pode ser revertida com apoio jurídico especializado, preservando o direito à vida e à continuidade do tratamento.
Seu tratamento pode estar ao seu alcance. Saiba o que fazer agora!
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