O Scemblix (asciminibe) é um medicamento inovador indicado para o tratamento da leucemia mieloide crônica (LMC) em pacientes com resistência ou intolerância a outros inibidores de tirosina quinase. No entanto, muitos pacientes enfrentam a negativa de cobertura pelos planos de saúde ou pelo SUS, colocando em risco a continuidade do tratamento.
Se você ou um familiar precisa do Scemblix e teve a cobertura negada, saiba que é possível recorrer judicialmente para garantir o fornecimento. Neste artigo, explicamos seus direitos e como agir para obter o medicamento.
⚖️ Dúvidas sobre a cobertura ou negativa de seu plano de saúde ou SUS?
Saiba mais sobre seus direitos com um advogado especialista.
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O Que é o Scemblix (asciminibe) e Para Que Serve?
O Scemblix (asciminibe) é um medicamento inovador no tratamento da leucemia mieloide crônica, atuando como um inibidor específico da BCR-ABL1, mecanismo responsável pelo crescimento das células cancerosas. Ele é recomendado principalmente para pacientes que não responderam adequadamente a outras terapias.
Seus benefícios incluem:
- Maior eficácia para pacientes resistentes a outros tratamentos.
- Menos efeitos colaterais em relação a inibidores anteriores.
- Melhor qualidade de vida para pacientes com LMC.
Apesar de sua eficácia comprovada, muitos planos de saúde recusam sua cobertura, alegando que o medicamento não está no rol da ANS ou que há alternativas disponíveis.
Meu Plano de Saúde Pode Negar o Scemblix?
Os planos de saúde frequentemente utilizam o argumento de que o Scemblix não está no rol da ANS, mas essa negativa pode ser ilegal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendido que o rol da ANS é exemplificativo, e não exaustivo, ou seja, se houver prescrição médica justificando a necessidade do medicamento, a cobertura deve ser garantida.
Além disso, conforme o artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é um direito de todos e dever do Estado, o que inclui a cobertura por parte dos planos de saúde e do SUS.
Como Conseguir o Scemblix pelo SUS?
Atualmente, o Scemblix não faz parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do SUS. No entanto, é possível requisitá-lo via ação judicial, demonstrando a necessidade do medicamento para o tratamento adequado da doença.
Para solicitar o medicamento pelo SUS, siga estes passos:
- Solicitação Administrativa: Peça ao seu médico um laudo detalhado justificando a necessidade do Scemblix e protocole um pedido na Secretaria de Saúde.
- Resposta da Secretaria de Saúde: Caso o pedido seja negado, solicite a negativa por escrito.
- Ação Judicial: Se houver recusa, é possível ingressar com uma ação para obrigar o SUS a fornecer o medicamento.
O Que Fazer Se o Plano de Saúde Negar o Scemblix?
Se seu plano de saúde negou a cobertura do Scemblix, siga estes passos:
- Solicite a negativa por escrito. O plano é obrigado a informar formalmente o motivo da recusa.
- Peça um laudo médico detalhado. O documento deve justificar a necessidade do medicamento, citando a ineficácia de outras terapias.
- Reúna exames e documentos médicos. Esses documentos ajudam a comprovar a necessidade do tratamento.
- Consulte um advogado especializado. Ele pode ajuizar uma ação para garantir a cobertura.
Entenda seus direitos e saiba como proceder diante da negativa de cobertura.
⚖️ Fale com um EspecialistaDecisões Judiciais Favoráveis
A Justiça tem garantido o fornecimento do Scemblix em diversos casos. Veja um exemplo:
📌 Caso Recente: Um paciente com leucemia mieloide crônica obteve decisão favorável determinando que seu plano de saúde custeasse o medicamento, pois a negativa colocava sua vida em risco. A Justiça reconheceu que a prescrição médica deve prevalecer sobre normas administrativas da ANS.
Isso demonstra que a negativa do plano de saúde pode ser revertida judicialmente.
Documentos Necessários para Ação Judicial
Para ingressar com uma ação judicial e obter o Scemblix, é essencial apresentar:
✅ Prescrição médica detalhada, justificando a necessidade do medicamento.
✅ Relatório médico explicando por que outras opções não são adequadas.
✅ Exames e laudos que comprovem o diagnóstico de leucemia mieloide crônica.
✅ Negativa do plano de saúde ou SUS por escrito.
Como um Advogado Pode Ajudar?
A ação judicial para obtenção do Scemblix deve ser bem fundamentada para garantir uma decisão favorável rápida. Um advogado especializado em direito à saúde pode:
✔️ Entrar com um pedido de liminar, garantindo o fornecimento imediato do medicamento.
✔️ Acionar o plano de saúde ou o SUS de maneira estratégica.
✔️ Acompanhar o processo para evitar atrasos e reverter recursos do plano.
Se você ou um familiar está enfrentando dificuldades para obter o tratamento pelo plano de saúde, consulte um especialista.
Sobre Nós
O Escritório Corrêa da Silva, Martins foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em Porto Alegre, São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.
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Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.