Informações sobre como proceder em casos de negativa de tratamentos, medicamentos ou procedimentos pelo SUS, incluindo orientações jurídicas para garantir o acesso aos direitos de saúde assegurados pela Constituição.
O medicamento Keytruda (pembrolizumabe) deve ser fornecido pelo plano de saúde e pelo SUS. O médico que acompanha o tratamento do paciente é quem tem condições de prescrever o medicamento, não podendo o plano de saúde ou SUS negar o fornecimento do medicamento pembolizumabe (keytruda). Sendo assim, o plano de saúde deve fornecer o medicamento Keytruda (pembrolizumabe)
Medicamento SPIRIVA RESPIMAT® (BROMETO DE TIPTRÓPICO 2,5mcg), para tratamento de manutenção da asma grave (de difícil controle), deve ser fornecido pelo SUS.
O SUS deve fornecer o medicamento Symdeko (Tezacaftor/Ivacaftor), que é indicado para o tratamento de Fibrose Cística em pacientes com 12 anos ou mais, que tenham duas cópias da mutação DF508.
Se não houver nenhum outro medicamento similar disponível pelo SUS e o médico que acompanha o tratamento do paciente entender que o medicamento Symdeko (Tezacaftor/Ivacaftor) deva ser utilizado, o SUS não pode negar o fornecimento do medicamento.