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PCD

O que é curatela e quando pode ser solicitada ?

A curatela é uma medida de amparo à pessoa que não tenha condições de reger os atos de sua vida civil. No caso de pessoa com deficiência, a esta é assegurado o exercício de sua capacidade legal, assim como as demais pessoas e, quando necessário será submetida à curatela, que deverá ser proporcional às necessidades e circunstâncias de cada caso e poderá ser compartilhada. Desde o início da pandemia da COVID-19, muitas pessoas acabam ficando internadas em hospitais por longos períodos, sendo que, dependendo do caso, poderá se solicitada a curatela, mesmo que de forma temporária, possibilitando o cumprimento de obrigações, tais como pagamento de contas e etc.