Imagine receber o diagnóstico de um câncer raro com fusão do gene NTRK e, finalmente, encontrar um medicamento inovador com alto potencial de resposta. O médico prescreve o Vitrakvi (larotrectinibe), mas o plano de saúde nega a cobertura. Essa é a realidade enfrentada por muitos pacientes que precisam desse tratamento.
Neste artigo, explicamos como funciona o Vitrakvi, por que os planos de saúde recusam sua cobertura e quais são os caminhos legais para reverter essa negativa.
Sumário
🏥 O Que é o Vitrakvi (Larotrectinibe)?
O Vitrakvi (larotrectinibe) é um medicamento oncológico de uso oral, desenvolvido para tratar tumores sólidos com fusão do gene NTRK, independentemente do local primário do câncer.
🔹 Indicado para adultos e crianças com tumores avançados, metastáticos ou onde a cirurgia possa causar grande morbidade;
🔹 Atua de forma altamente direcionada, com taxas elevadas de resposta e remissão;
🔹 Aprovado pela Anvisa (registro nº 1121802920040) e recomendado em diretrizes internacionais como tratamento de primeira linha para pacientes com mutação NTRK positiva.
❌ Por Que o Plano de Saúde Pode Negar o Vitrakvi?
Mesmo com registro na Anvisa e prescrição médica, os planos de saúde alegam:
- “Medicamento fora do rol da ANS”;
- “Tratamento experimental ou off-label”;
- “Alto custo do medicamento”.
O Paciente Tem Direito ao Vitrakvi Pelo Plano de Saúde?
Sim. O fornecimento do Vitrakvi (larotrectinibe) pode ser exigido judicialmente, com base em:
- Constituição Federal, art. 196 – A saúde é direito de todos e dever do Estado;
- Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) – Não permite restrição de tratamentos essenciais;
- Código de Defesa do Consumidor – Protege o paciente contra condutas abusivas e negativas infundadas.
Tribunais brasileiros têm concedido liminares para determinar a cobertura imediata do Vitrakvi por planos de saúde, mesmo fora do rol da ANS.
Passo a Passo Para Obter o Vitrakvi (Larotrectinibe)
- Solicite a negativa por escrito do plano de saúde;
- Peça ao médico um relatório detalhado com o CID, explicação da fusão do gene NTRK e justificativa da escolha do Vitrakvi;
- Reúna exames, laudos e histórico clínico que comprovem a indicação terapêutica;
- Busque um advogado especializado em Direito à Saúde para entrar com ação judicial com pedido de liminar urgente.
💼 Como um Advogado Pode Ajudar?
Um advogado especialista em planos de saúde pode:
- Ajuizar ação com pedido de liminar para fornecimento imediato do Vitrakvi;
- Garantir a inversão do ônus da prova e a exibição do contrato, quando necessário;
- Acompanhar e agilizar todo o processo judicial.
Se o seu plano de saúde negou o Vitrakvi (larotrectinibe), você não precisa aceitar essa decisão. Com apoio jurídico especializado, é possível garantir o acesso ao tratamento e proteger sua vida ou a de quem você ama.
❓ FAQ: Perguntas Frequentes
1. O Vitrakvi está no rol da ANS?
Ainda não, mas isso não impede sua cobertura quando há indicação médica e registro na Anvisa.
2. O medicamento é aprovado para uso em crianças?
Sim. O Vitrakvi tem indicação pediátrica aprovada pela Anvisa para tumores com fusão NTRK.
3. O SUS fornece o Vitrakvi?
Ainda não há protocolo oficial para fornecimento pelo SUS, mas isso pode ser buscado judicialmente.
4. A Justiça costuma conceder liminar para esse tipo de caso?
Sim. Por se tratar de tratamento oncológico urgente e com respaldo médico, as liminares costumam ser
Fale com um advogado especialista e tire suas dúvidas sobre seu caso.
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