Introdução
Imagine receber o diagnóstico de um câncer agressivo e ter seu tratamento negado pelo plano de saúde. Isso aconteceu com diversos pacientes que necessitam do Cemiplimabe (LIBTAYO), um imunoterápico indicado para certos tipos de câncer de pele e pulmão. Se você ou um familiar está enfrentando essa situação, saiba que é possível obter esse medicamento, seja pelo plano de saúde ou pelo SUS, inclusive por meio da Justiça.
⚖️ Dúvidas sobre a cobertura ou negativa de seu plano de saúde ou SUS?
Saiba mais sobre seus direitos com um advogado especialista.
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O Que é o Cemiplimabe (LIBTAYO) e Para Que Serve?
O Cemiplimabe (LIBTAYO) é um inibidor de PD-1, um tipo de imunoterápico aprovado para tratar:
- Carcinoma espinocelular cutâneo metastático ou localmente avançado;
- Carcinoma basocelular avançado em pacientes que já usaram terapia anterior;
- Câncer de pulmão de células não pequenas PD-L1 positivo.
Trata-se de uma opção terapêutica inovadora que pode aumentar significativamente a sobrevida dos pacientes. No entanto, devido ao alto custo, muitos planos de saúde negam sua cobertura, obrigando pacientes a buscarem alternativas para obter o tratamento.
O Plano de Saúde Pode Negar o Cemiplimabe (LIBTAYO)?
Muitos pacientes recebem a negativa com justificativas como:
- Medicamento fora do rol da ANS – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lista os procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Contudo, o rol não é taxativo, e tratamentos essenciais podem ser cobrados mesmo se não estiverem nele.
- Falta de previsão contratual – Os planos podem alegar que o contrato não cobre esse tipo de tratamento.
- Existência de opções alternativas – Algumas operadoras afirmam que outros medicamentos estão disponíveis, mas a escolha do tratamento cabe ao médico, não ao plano de saúde.
Se o Cemiplimabe (LIBTAYO) foi indicado pelo seu médico e negado pelo plano, você pode recorrer judicialmente para garantir o tratamento.
Entenda seus direitos e saiba como proceder diante da negativa de cobertura.
⚖️ Fale com um EspecialistaO SUS Fornece Cemiplimabe (LIBTAYO)?
Atualmente, o Cemiplimabe (LIBTAYO) não está incluído no protocolo do SUS, o que significa que sua distribuição é restrita. No entanto, pacientes podem pleitear o fornecimento via ação judicial, desde que apresentem os seguintes documentos:
- Relatório médico detalhado justificando a necessidade do tratamento;
- Exames e laudos médicos que comprovem a doença e a necessidade do medicamento;
- Orçamentos que demonstrem o custo do tratamento;
- Comprovação da negativa do SUS ou do plano de saúde.
Como Conseguir Cemiplimabe (LIBTAYO) Pela Justiça?
Caso seu plano de saúde ou o SUS negue o fornecimento do medicamento, você pode recorrer ao Judiciário. Veja o passo a passo:
1. Solicite a Negativa Por Escrito
Se o plano de saúde recusou a cobertura, exija um documento formal justificando a negativa. Isso é essencial para a ação judicial.
2. Obtenha Relatório Médico
Seu médico deve fornecer um relatório detalhado, explicando por que o Cemiplimabe (LIBTAYO) é necessário e por que outras alternativas não são adequadas.
3. Reúna Documentação Completa
Inclua exames, laudos, orçamentos e qualquer documento que comprove sua necessidade do medicamento.
4. Consulte um Advogado Especializado
Processos judiciais contra planos de saúde ou o SUS exigem conhecimento específico. Um advogado especializado pode agilizar a concessão do medicamento por meio de liminar.
5. Entre com a Ação Judicial
O pedido pode ser feito com urgência (liminar), garantindo que o medicamento seja fornecido rapidamente. A Justiça tem decidido a favor dos pacientes em diversos casos.
Conclusão
Se você precisa do Cemiplimabe (LIBTAYO) e recebeu uma negativa, não desista. Você tem direitos, e a Justiça pode ser um caminho eficaz para garantir seu tratamento. Entre em contato com um advogado especializado e busque a melhor solução para o seu caso.
Em caso de dúvida consulte um especialista.
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O Escritório Corrêa da Silva, Martins foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em Porto Alegre, São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.
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Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.