“Meu filho faz terapias toda semana, mas os valores da coparticipação estão insustentáveis. É como pagar duas mensalidades.”
Se você se identificou com essa frase, respire fundo. Você não está sozinho — e existe um caminho real e seguro para resolver essa situação.
A coparticipação nos planos de saúde, quando ultrapassa certos limites, pode se tornar abusiva, especialmente em tratamentos contínuos e intensivos como os realizados por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A boa notícia é que você pode contestar judicialmente essas cobranças e proteger o tratamento do seu filho.
Se você também está enfrentando cobranças altas por sessões de terapia para TEA, saiba que isso pode ser contestado. Podemos te orientar sobre os próximos passos.
📱 Veja se a cobrança do plano está passando dos limitesSumário
O Que é Coparticipação e Quando Ela é Permitida?
A coparticipação é uma cobrança adicional feita por alguns planos de saúde, mesmo quando a mensalidade já é paga em dia. Ela pode incidir sobre:
- Consultas médicas
- Sessões de terapia
- Exames e outros procedimentos
Essa prática é permitida pela ANS, mas precisa seguir regras claras. A coparticipação só é legal quando:
✅ Está prevista no contrato;<br>
✅ Não inviabiliza o acesso ao tratamento;<br>
✅ Não impõe valores desproporcionais à realidade do paciente.
Se um desses critérios não for respeitado, a cobrança pode ser ilegal e abusiva — e cabe contestação.
Quando a Coparticipação no TEA é Abusiva?
Nos tratamentos para autismo, é comum que as crianças precisem de várias sessões por semana. Se a soma das coparticipações mensais inviabiliza ou limita esse acesso, há forte indício de abuso.
Isso vale para terapias como:
- ABA (Análise do Comportamento Aplicada)
- Fonoaudiologia
- Terapia Ocupacional
- Psicoterapia e estimulação precoce
A coparticipação não pode impedir o tratamento indicado por prescrição médica. E mesmo que o plano diga que está “seguindo o contrato”, a Justiça já reconheceu que cobranças desproporcionais podem ser revistas.
O Plano de Saúde é Obrigado a Cobrir Terapias de TEA?
Sim. A legislação brasileira e decisões judiciais já consolidadas deetreminam o direito à cobertura integral dos tratamentos necessários para o desenvolvimento da criança com TEA, mesmo que o procedimento:
- Não esteja no Rol da ANS;
- Seja realizado em alta frequência;
- Envolva equipe multidisciplinar.
O importante é haver prescrição médica ou relatório especializado. A partir disso, o plano de saúde deve garantir acesso contínuo, sem barreiras econômicas que prejudiquem o tratamento.
Como Contestar a Coparticipação Abusiva? Passo a Passo
1️⃣ Solicite um Demonstrativo Detalhado
Peça ao plano de saúde todos os valores cobrados por sessão e a justificativa para essa cobrança.
2️⃣ Guarde os Comprovantes
Junte boletos, recibos, extratos bancários e qualquer outro documento que comprove os pagamentos.
3️⃣ Tenha a Prescrição Médica em Mãos
Um relatório clínico com recomendação do número de sessões semanais é fundamental.
4️⃣ Busque Apoio Jurídico Especializado
“Se você ainda não tem todos os documentos, nossa equipe pode te orientar sobre como conseguir cada item com facilidade.”
Documentos Importantes para Ingressar com a Ação
- 📄 Prescrição médica ou relatório clínico
- 📄 Comprovantes dos valores cobrados
- 📄 Comprovação de diagnóstico de TEA
- Contrato do plano de saúde (se disponível)
Nenhuma Criança com TEA Deve Ser Penalizada por Questões Financeiras
Se o tratamento do seu filho está sendo dificultado por cobranças abusivas de coparticipação, isso pode ser revertido. A Justiça tem reconhecido o excesso e imposto limites para proteger os pacientes e suas famílias.
Sabemos que cada família vive uma realidade diferente. Se quiser conversar com quem já acompanha de perto casos como o seu, estamos aqui para ouvir com atenção e orientar.
✅ Fale agora e saiba se a coparticipação que está sendo cobrada no tratamento de TEA é abusivaSobre Nós
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