Advogado Especialista em Plano de Saúde e SUS: Defenda Seus Direitos

Se você teve um tratamento médico negado pelo plano de saúde ou pelo SUS, saiba que um advogado especialista na área da saúde pode ser essencial para garantir o seu direito ao tratamento adequado. A negativa de cobertura é uma situação comum, mas na maioria dos casos pode ser revertida com uma ação judicial.

O que fazer quando o plano de saúde nega um tratamento? Veja seus direitos!

Muitas pessoas buscam um advogado de plano de saúde em Porto Alegre ou em outras cidades quando enfrentam dificuldades para obter tratamentos essenciais. Veja algumas situações em que a atuação de um especialista é necessária:

✅ Negativa de cobertura do plano de saúde: Medicamentos, exames e procedimentos podem ser recusados sob alegação de estarem fora do rol da ANS ou serem considerados experimentais. Saiba mais sobre a cobertura de medicamentos de alto custo aqui.

✅ Demora no atendimento pelo SUS: Quando o Sistema Único de Saúde não disponibiliza o tratamento dentro do prazo adequado, o paciente pode exigir judicialmente a prestação do serviço.

✅ Reembolso de despesas médicas: Muitos planos de saúde se recusam a reembolsar procedimentos realizados fora da rede credenciada, mesmo quando há justificativa médica.

✅ Home care e internação domiciliar: Alguns pacientes têm direito ao atendimento domiciliar, mas os planos frequentemente negam essa cobertura. Saiba mais sobre como garantir esse direito neste artigo.

✅ Reajustes abusivos nos planos de saúde coletivos: Muitos beneficiários enfrentam aumentos injustificados nos planos coletivos. Saiba como se defender e reaver valores neste artigo.

Como um Advogado Especialista em Direito da Saúde pode ajudar?

A legislação brasileira protege o direito dos pacientes. O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, o que também se aplica aos planos de saúde privados. Além disso, diversas decisões judiciais garantem que a negativa de cobertura pode ser revertida.

O advogado especialista em direito do paciente pode:

• Solicitar a cobertura imediata do tratamento por meio de liminar;
• Entrar com ação contra o plano de saúde para garantir o acesso ao tratamento necessário;
• Exigir a cobertura de medicamentos de alto custo;
• Lutar pelo direito ao tratamento integral pelo SUS, quando necessário;
• Buscar indenização por danos morais, caso a negativa cause agravamento da saúde do paciente.

Se a negativa envolve tratamentos oncológicos, veja como agir aqui.

Como garantir o tratamento negado pelo plano de saúde ou SUS?

Se você enfrentou a negativa de cobertura, siga este passo a passo para buscar seus direitos:

📌 Passo 1: Peça a negativa por escrito – Os planos de saúde e o SUS são obrigados a fornecer um documento explicando a razão da recusa.

📌 Passo 2: Solicite um relatório médico – O médico deve descrever a necessidade do tratamento, explicando por que ele é essencial para sua saúde.

📌 Passo 3: Reúna exames e laudos médicos – Quanto mais evidências sobre a necessidade do tratamento, maior a chance de obter uma decisão favorável.

📌 Passo 4: Procure um advogado especialista em plano de saúde – Ele irá analisar seu caso e entrar com uma ação judicial, se necessário.

📌 Passo 5: Solicite uma liminar na Justiça – Em casos urgentes, é possível conseguir uma decisão rápida obrigando o plano de saúde ou o SUS a fornecer o tratamento.

Sobre o nosso escritório

Nosso escritório é especializado em ações contra planos de saúde e o SUS, garantindo que nossos clientes tenham acesso aos tratamentos médicos necessários. Atuamos com uma abordagem personalizada, buscando soluções rápidas e eficazes para cada caso.

💼 Por que escolher nosso escritório?

• Especialização em Direito da Saúde: Atendemos exclusivamente casos de negativa de cobertura, reembolsos médicos e home care.
• Atuação em Porto Alegre e outras regiões: Se você precisa de um advogado especialista em plano de saúde em Porto Alegre, estamos prontos para ajudar.
• Agilidade e compromisso: Trabalhamos para obter liminares rápidas e garantir o seu tratamento o quanto antes.
• Atendimento online e presencial: Você pode contar com nosso suporte jurídico sem sair de casa.

Se você precisa de um advogado especialista em plano de saúde em Porto Alegre ou qualquer outra região, entre em contato e saiba como podemos ajudar. 

Sobre Nós

O Escritório Corrêa da Silva, Martins foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em Porto Alegre, São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.

Nossa Equipe

Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.