Bevacizumabe (Avastin) deve ser fornecido pelo SUS e pelo plano de saúde para o tratamento de edema macular

O paciente teve diagnóstico de edema macular associado à redução de acuidade visual secundário à oclusão vascular retiniana. A oclusão de veias retinianas, que é considerada a segunda principal causa vascular de cegueira, pode levar a perda de visão.

Os medicamentos disponíveis no Brasil para o tratamento de oclusão de veias retinianas são BEVACIZUMABE, RANIBIZUMABE e o AFLIBERCEPTE.

Diante do caráter progressivo da doença, com risco de perda visual irreversível, o médico assistente prescreveu tratamento com o medicamento Bevacizumabe (Avastin), cujo o efeito esperado é a melhora da acuidade visual medida por meio do BCVA (best corrected visual acuity) e da redução da espessura do subcampo central.

Contudo, o fornecimento do medicamento foi negado pelo Estado. Entretanto, se o médico prescreveu o fármaco como única alternativa de tratamento, o medicamento Bevacizumabe (Avastin) deverá ser fornecido pelo SUS.

Assim, diante da negativa do Estado e da necessidade de início imediato do tratamento com o medicamento prescrito, o paciente ingressou com ação judicial e obteve liminar (tutela de urgência), determinando que o SUS forneça imediatamente o medicamento Bevacizumabe (Avastin).

Caso o/a paciente possua plano de saúde, o medicamento Bevacizumabe (Avastin) também poderá ser solicitado ao seu plano de saúde, que deverá disponibilizar o fármaco, e em caso de negativa o usuário poderá ingressar com ação judicial para obter liminar (tutela de urgência) para que o plano de saúde disponibilize imediatamente o tratamento.

Em caso de dúvida consulte um especialista.

O Escritório Corrêa da Silva, Martins é especializado em planos de saúde, SUS, Direito Médico e Direito da Pessoa com Deficiência.

Felipe Müller Corrêa da Silva, Advogado com atuação exclusiva nas áreas Direito à Saúde (Planos de Saúde e SUS) e Direito Médico.

Janine Martins Corrêa da Silva, Advogada com atuação nas áreas de Direito da Pessoa com Deficiência (PCD) e Direito Médico.