O Daratumumabe (Darzalex®) é um medicamento essencial para pacientes com mieloma múltiplo, uma forma rara de câncer que afeta a medula óssea. No entanto, muitos pacientes enfrentam dificuldades para obter esse tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Se o SUS negou o fornecimento do Daratumumabe (Darzalex®) para você ou um familiar, saiba que é possível recorrer e garantir esse direito! Neste artigo, explicamos como conseguir o medicamento pelo SUS, quais são os seus direitos legais e o que fazer em caso de negativa.
⚖️ Dúvidas sobre a cobertura ou negativa de seu plano de saúde ou SUS?
Saiba mais sobre seus direitos com um advogado especialista.
📞 Fale Agora com um AdvogadoSumário
📌 O SUS Fornece o Daratumumabe (Darzalex®)?
Atualmente, o SUS não fornece o Daratumumabe (Darzalex®) de forma ampla. Esse medicamento não está incluído na lista oficial do SUS (RENAME) para todas as fases do tratamento do mieloma múltiplo.
No entanto, isso não significa que o paciente não pode obtê-lo. O artigo 196 da Constituição Federal garante o direito à saúde, e a Justiça já determinou, em diversos casos, que o SUS forneça o medicamento quando comprovada a necessidade do tratamento.
❌ O Que Fazer Se o SUS Negar o Daratumumabe (Darzalex®)?
Se o SUS negou o Darzalex® (Daratumumabe), siga este passo a passo para garantir o medicamento:
✅ 1. Solicitação Oficial no SUS
Antes de entrar na Justiça, solicite formalmente o medicamento ao SUS. Para isso, reúna os seguintes documentos:
📌 Prescrição médica detalhada, com nome do medicamento (Daratumumabe – Darzalex®) e dosagem;
📌 Laudo médico explicando por que o Darzalex® é essencial para o seu tratamento;
📌 Exames e relatórios médicos que comprovem a necessidade do medicamento;
📌 Comprovante de residência e cópia do RG e CPF;
📌 Negativa por escrito do SUS, se houver.
💡 Importante: Se o pedido for negado, solicite a resposta por escrito. Esse documento será essencial para uma ação judicial.
✅ 2. O SUS Pode Ser Obrigado a Fornecer o Darzalex® (Daratumumabe)?
Sim! A Justiça tem concedido decisões favoráveis para o fornecimento do Daratumumabe (Darzalex®) pelo SUS. Para que isso ocorra, é necessário comprovar que:
🔹 O paciente realmente precisa do medicamento;
🔹 Não há alternativa terapêutica disponível no SUS;
🔹 O Darzalex® está registrado na ANVISA e é reconhecido como eficaz para a doença;
🔹 O paciente não tem condições de arcar com os custos do medicamento.
A Justiça já determinou que o SUS deve fornecer medicamentos de alto custo quando não há outra opção disponível, mesmo que eles não estejam na lista oficial do governo.
✅ 3. Como Conseguir o Daratumumabe (Darzalex®) na Justiça?
Se o SUS negou o medicamento, a via judicial pode ser a solução mais rápida. Com o auxílio de um advogado especializado em direito à saúde, é possível ingressar com um processo pedindo uma liminar (decisão urgente) paradetermianar que o SUS a forneça o Daratumumabe (Darzalex®) imediatamente.
Para isso, são necessários os seguintes documentos:
📌 Prescrição médica detalhada indicando Darzalex® (Daratumumabe);
📌 Laudo médico justificando a necessidade do medicamento;
📌 Negativa do SUS por escrito;
📌 Exames e laudos médicos;
📌 Comprovante de residência, RG e CPF.
Em muitos casos, a Justiça concede uma decisão favorável em poucos dias, garantindo que o paciente inicie o tratamento rapidamente.
📌 Perguntas Frequentes Sobre o Daratumumabe (Darzalex®) Pelo SUS
🔹 1. O SUS fornece o Darzalex® (Daratumumabe) gratuitamente?
Atualmente, o medicamento não está incluído na lista oficial do SUS, mas é possível consegui-lo pela via judicial.
🔹 2. Qual o valor do Daratumumabe (Darzalex®)?
O Daratumumabe (Darzalex®) pode custar entre R$ 15.000,00 e R$ 30.000,00 por dose, dependendo do tratamento.
🔹 3. Como a Justiça decide esses casos?
Tribunais já determinaram que o SUS deve fornecer o Daratumumabe (Darzalex®) quando comprovada a necessidade do medicamento e a ausência de alternativas eficazes.
🔹 4. Quanto tempo leva para conseguir o medicamento na Justiça?
Se a ação for bem fundamentada, o juiz pode conceder uma liminar em poucos dias, obrigando o SUS a fornecer o medicamento rapidamente.
Entenda seus direitos e saiba como proceder diante da negativa de cobertura.
⚖️ Fale com um EspecialistaConclusão: Você Pode Conseguir o Darzalex® (Daratumumabe) Pelo SUS!
Se o SUS negou o fornecimento do Darzalex® (Daratumumabe), não desista! Você pode recorrer e garantir seu tratamento através da Justiça.
📌 Cada caso é único. Fale com um advogado especializado e veja como agir para garantir seu direito à saúde!
Próximos Passos: O Que Você Pode Fazer Agora?
🔹 Quer saber se tem direito ao Daratumumabe (Darzalex®)? Fale com um especialista e tire suas dúvidas!
Se você ou um familiar está enfrentando essa situação, entre em contato com um advogado especialista em Direito à Saude para obter ajuda.
Sobre Nós
O Escritório Corrêa da Silva, Martins foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em Porto Alegre, São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.
Nossa Equipe
Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.