O forame oval patente (FOP) é uma condição congênita presente em aproximadamente 25% da população, caracterizada pela permanência de uma pequena comunicação entre os dois átrios do coração, que deveria ter se fechado ao nascimento. Embora muitas pessoas convivam com essa condição sem sintomas, em alguns casos, o FOP pode estar associado a eventos graves, como acidente vascular cerebral (AVC) criptogênico e embolias paradoxais.
A oclusão percutânea do FOP é um procedimento minimamente invasivo realizado para fechar essa comunicação, prevenindo novas embolias e reduzindo o risco de AVC em pacientes selecionados.
Sumário
Quando a Oclusão do FOP é Indicada?
O procedimento geralmente é indicado nos seguintes casos:
- Pacientes que tiveram um AVC criptogênico sem outra causa identificável.
- Histórico de embolias paradoxais.
- Pessoas com enxaqueca com aura, quando há evidências de que o FOP está relacionado aos sintomas neurológicos.
- Em alguns casos, atletas e mergulhadores que precisam evitar embolias gasosas.
Como Funciona o Procedimento de Oclusão Percutânea do FOP?
O procedimento é realizado via cateterismo, com um pequeno dispositivo em forma de “guarda-chuva” que é inserido por meio da veia femoral e posicionado no local do FOP para selar a comunicação. O procedimento é seguro, minimamente invasivo e tem um curto tempo de recuperação.
Planos de Saúde São Obrigados a Cobrir a Oclusão do FOP?
Muitos pacientes enfrentam dificuldades para obter a cobertura do procedimento pelos planos de saúde, pois algumas operadoras alegam que ele não está previsto no Rol de Procedimentos da ANS. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diversos tribunais estaduais têm decidido que o rol da ANS é exemplificativo, e não limitativo, garantindo a cobertura para pacientes que necessitam do procedimento.
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📞 Fale Agora com um AdvogadoO Que Fazer em Caso de Negativa do Plano de Saúde?
Se o plano de saúde recusar a cobertura da oclusão percutânea do FOP, o paciente pode buscar a Justiça. Para isso, é importante reunir os seguintes documentos:
✅ Laudo médico detalhado, justificando a necessidade do procedimento.
✅ Exames médicos, como ecocardiograma com bubble test e doppler transcraniano.
✅ Negativa formal do plano de saúde.
✅ Cópia do contrato do plano de saúde, se disponível.
Em casos de urgência, é possível solicitar uma liminar na Justiça, garantindo a realização do procedimento de forma rápida.
Decisões Judiciais Que Garantem a Cobertura Pelo Plano de Saúde
Diversos tribunais brasileiros têm decidido a favor dos pacientes, obrigando planos de saúde a custearem o procedimento. Algumas decisões recentes confirmam que a negativa de cobertura é abusiva quando há indicação médica e que o paciente tem direito ao tratamento adequado.
Se o seu plano de saúde se recusar a cobrir a oclusão percutânea do FOP, você pode entrar com uma ação judicial para exigir a cobertura integral do procedimento.
Como Agir Para Conseguir o Tratamento Pelo Plano de Saúde?
Se você ou um familiar necessita da oclusão percutânea do FOP e enfrenta dificuldades com a cobertura do plano de saúde, fale agora com um especialista em direito à saúde para entender seus direitos e ter coiber5ura pelo plano de saúde do procedimento!
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Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.