Plano de Saúde Deve Fornecer Zolgensma?

O que é o Zolgensma e para que serve?

O Zolgensma (onasemnogene abeparvovec-xioi) é uma terapia gênica inovadora utilizada no tratamento da atrofia muscular espinhal (AME) do tipo 1, uma doença rara e grave que afeta bebês e crianças pequenas. A AME compromete os neurônios motores, levando à perda progressiva dos movimentos, dificuldades respiratórias e alto risco de mortalidade precoce.

Esse medicamento revolucionário age substituindo o gene defeituoso que causa a AME, possibilitando uma melhora significativa na qualidade de vida e aumentando a expectativa de sobrevivência. No entanto, o custo elevado do Zolgensma, que pode ultrapassar R$ 10 milhões, torna seu acesso um grande desafio para as famílias.

O SUS ou o Plano de Saúde Cobrem o Zolgensma?

Zolgensma pelo SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) incluiu o Zolgensma no protocolo de tratamento da AME para crianças de até 6 meses de idade que atendam a certos critérios clínicos. No entanto, muitos pacientes enfrentam dificuldades burocráticas, demora na liberação do medicamento ou indisponibilidade em algumas regiões.

Para pacientes que não se enquadram nos critérios estabelecidos pelo SUS, é possível buscar o fornecimento por meio de ação judicial, desde que haja um laudo médico justificando a necessidade do tratamento.

Zolgensma pelo Plano de Saúde

Os planos de saúde frequentemente negam a cobertura do Zolgensma, sob a alegação de que:

• O medicamento não está previsto no rol da ANS.
• Seu alto custo inviabiliza a cobertura.
• A terapia gênica não faz parte dos tratamentos habituais oferecidos pelo plano.

No entanto, a negativa do plano de saúde pode ser ilegal, pois a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) e o Código de Defesa do Consumidor garantem ao paciente o direito ao tratamento prescrito por seu médico. Diversas decisões judiciais têm condenado os planos a custear o Zolgensma, considerando que a saúde é um direito fundamental.

Como Conseguir o Zolgensma na Justiça

Se o plano de saúde ou o SUS negaram o fornecimento do Zolgensma, é possível ingressar com uma ação judicial para garantir o tratamento. O processo pode incluir um pedido de liminar, que é uma decisão rápida para obrigar o fornecimento imediato do medicamento.

Documentos Necessários para a Ação Judicial:

• Relatório médico detalhado, explicando a necessidade do Zolgensma.
• Prescrição médica especificando a urgência do tratamento.
• Comprovante de negativa do plano de saúde ou SUS.
• Exames e laudos médicos que comprovem a condição do paciente.
• Cópia do contrato do plano de saúde, se aplicável.

Jurisprudência Favorável

Muitos tribunais têm decidido a favor dos pacientes, determinando que os planos de saúde ou o SUS forneçam o Zolgensma. A justificativa é que a negativa de tratamento coloca a vida do paciente em risco, contrariando o direito à saúde garantido pela Constituição Federal (art. 196).

O Que Fazer Agora?

Cada caso é único, e buscar orientação jurídica pode ser essencial para garantir o acesso ao Zolgensma. Se você ou um familiar recebeu a negativa do medicamento, é possível reverter essa decisão na Justiça.

Caso precise de ajuda, entre em contato para uma análise detalhada do seu caso e veja quais são as opções disponíveis para garantir o tratamento necessário.

Sobre Nós

O Escritório Corrêa da Silva, Martins foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em Porto Alegre, São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.

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Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.