Plano de Saúde Negou Atezolizumabe (Tecentriq)? Veja Como Obter o Tratamento!

Imagine receber um diagnóstico de câncer e seu médico prescrever Atezolizumabe (Tecentriq) como o melhor tratamento para seu caso. No entanto, ao solicitar a cobertura pelo plano de saúde, você recebe uma negativa. O que fazer?

Infelizmente, essa situação é comum, mas existe solução! Pacientes podem recorrer à Justiça para obter esse medicamento. Neste artigo, explicamos seus direitos e o passo a passo para garantir o tratamento.

O Que é o Atezolizumabe (Tecentriq)?

O Atezolizumabe (Tecentriq) é um medicamento imunoterápico utilizado no tratamento de vários tipos de câncer, como:

• Câncer de pulmão;
• Câncer de bexiga;
• Câncer de mama triple negativo;
• Outros tumores sólidos indicados pelo oncologista.

Sua ação estimula o sistema imunológico a combater as células cancerígenas, aumentando a sobrevida dos pacientes e reduzindo a progressão da doença.

O Plano de Saúde é Obrigado a Fornecer Atezolizumabe (Tecentriq)?

Os planos de saúde costumam negar esse medicamento alegando que:

• Está fora do rol da ANS;
• Não há cobertura contratual para este medicamento.

Mas essas justificativas não são válidas! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem decidido que planos de saúde devem cobrir medicamentos prescritos pelo médico, mesmo que não estejam no rol da ANS, desde que haja indicação baseada em evidências científicas.

Como Conseguir o Atezolizumabe (Tecentriq) pelo Plano de Saúde?

Se seu plano negou a cobertura do Atezolizumabe (Tecentriq), siga estes passos:

1. Peça a negativa por escrito – O plano deve fornecer um documento justificando a recusa.
2. Solicite um relatório médico detalhado – Seu médico deve explicar a necessidade do medicamento.
3. Reúna exames e laudos – Documente o diagnóstico e a evolução da doença.
4. Consulte um advogado especializado – Ele pode ajuizar uma ação para garantir o fornecimento rápido do medicamento.

Como Entrar na Justiça Para Obter o Atezolizumabe?

A Justiça tem concedido decisões favoráveis a pacientes que precisam do Atezolizumabe (Tecentriq). Tribunais consideram que:

• O plano de saúde deve cobrir medicamentos essenciais, mesmo fora do rol da ANS;
• O paciente não pode ser prejudicado por uma negativa abusiva.

Documentos Necessários Para a Ação Judicial

Para ingressar com uma ação judicial, você precisará de:

• Prescrição médica;
• Relatório médico detalhado;
• Cópia da negativa do plano de saúde;
• Exames e laudos comprobatórios.

Conclusão

Se você ou um familiar precisa do Atezolizumabe (Tecentriq) e recebeu uma negativa do plano de saúde, não desista! Existem caminhos legais para garantir o tratamento.

Cada caso é único. Consulte um advogado especializado em saúde para avaliar seu caso e buscar a melhor solução.

Cada situação é única, e buscar orientação jurídica pode ser o primeiro passo para garantir seu tratamento! ⚖️

O Escritório Corrêa da Silva, Martins é especializado em Direito à Saúde, com foco em ações contra planos de saúde,SUS, Direito Médico e Direito da Pessoa com Deficiência (PCD).

Felipe Müller Corrêa da Silva – Advogado com atuação exclusiva em Direito à Saúde, focado em demandas contra planos de saúde e SUS, além de questões relacionadas a Direito Médico.

Janine Martins Corrêa da Silva – Advogada especializada em Direito da Pessoa com Deficiência (PCD), com experiência em ações que envolvem Direito Médico e acesso a tratamentos e medicamentos.