Receber a negativa do plano de saúde para o Dupixent (dupilumab) pode ser frustrante e preocupante, especialmente para pacientes que dependem do medicamento para tratar condições como dermatite atópica grave, asma eosinofílica e rinossinusite crônica com pólipos nasais. Se você ou um familiar teve o tratamento negado, saiba que há caminhos jurídicos para garantir seu direito à saúde.
Neste artigo, explicamos como o plano de saúde pode ser obrigado a fornecer o Dupixent, os direitos do paciente e os passos para buscar o medicamento na Justiça.
Sumário
🔹 Para Que Serve o Dupixent (Dupilumab)?
O Dupixent é um medicamento biológico utilizado no tratamento de doenças inflamatórias crônicas, sendo especialmente indicado para:
✅ Dermatite atópica moderada a grave: melhora significativa na pele e na qualidade de vida dos pacientes.
✅ Asma eosinofílica grave: reduz crises e melhora a função respiratória.
✅ Rinossinusite crônica com pólipos nasais: alivia sintomas como obstrução nasal severa e perda de olfato.
O medicamento é recomendado por especialistas e aprovado pela Anvisa e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No entanto, muitos planos de saúde negam sua cobertura, alegando que não está no rol da ANS ou que existem alternativas mais baratas.
❌ Por Que os Planos de Saúde Negam o Dupixent?
Muitas operadoras de saúde recusam o fornecimento do Dupixent alegando motivos como:
🔸 Fora do Rol da ANS: A lista de procedimentos da ANS nem sempre acompanha a evolução dos tratamentos médicos.
🔸 Alto Custo: Como é um medicamento de alto valor, os planos evitam cobri-lo.
🔸 Alternativas Mais Baratas: Alegam que existem outros tratamentos disponíveis, mesmo que não sejam tão eficazes.
Se seu médico prescreveu o Dupixent, essa negativa pode ser abusiva e ilegal! A Justiça tem reconhecido o direito dos pacientes ao tratamento quando há comprovação médica da necessidade.
⚖️ Tenho Direito ao Dupixent pelo Plano de Saúde?
Sim! A legislação brasileira e decisões judiciais garantem que o plano de saúde não pode recusar um tratamento essencial quando há indicação médica. Veja os principais argumentos jurídicos:
✔️ Artigo 196 da Constituição Federal: O direito à saúde é garantido pelo Estado e deve ser assegurado de forma integral.
✔️ Código de Defesa do Consumidor (CDC): A negativa injustificada de tratamento pode ser considerada prática abusiva.
✔️ Jurisprudência Favorável: Vários tribunais já decidiram que o plano de saúde deve custear o Dupixent quando há prescrição médica.
🔹 Importante: A ANS já incluiu o Dupixent para dermatite atópica grave no rol de procedimentos, o que reforça o direito à cobertura para essa condição.
🏥 O SUS Deve Fornecer o Dupixent?
O SUS fornece alguns medicamentos de alto custo, mas caso o Dupixent não seja disponibilizado é possível consegui-lo por meio de ação judicial, com base no direito à saúde.
Para obter o medicamento pelo SUS, é necessário:
📌 Relatório médico detalhado justificando a necessidade do Dupixent.
📌 Comprovação de que outros tratamentos foram ineficazes.
📌 Pedido formal à Secretaria de Saúde e, em caso de negativa, entrar com ação judicial.
A Justiça tem determinado que o Estado forneça o medicamento quando há risco à saúde do paciente e falta de alternativas eficazes.
📝 Como Conseguir o Dupixent pela Justiça?
Se o plano de saúde ou o SUS recusaram a cobertura do Dupixent, você pode recorrer à Justiça para garantir o tratamento rapidamente. O caminho mais eficaz é entrar com uma ação judicial com pedido de liminar, para obter o medicamento de forma urgente.
📌 Documentos Necessários Para Ação Judicial:
✔️ Prescrição médica detalhada com justificativa do tratamento.
✔️ Relatório médico explicando por que o Dupixent é essencial.
✔️ Exames e laudos que comprovem a gravidade da doença.
✔️ Negativa formal do plano de saúde ou SUS.
Com esses documentos, um advogado especializado pode ingressar com a ação e, muitas vezes, obter uma decisão favorável em poucos dias.
🚀 O Que Fazer Agora?
Se você teve o Dupixent negado pelo plano de saúde ou SUS, não desista do seu direito ao tratamento! Muitos pacientes já conseguiram o medicamento por meio da Justiça.
📲 Fale com um advogado especializado em saúde para avaliar seu caso e buscar a melhor solução.
Cada situação é única, e buscar orientação jurídica pode ser o primeiro passo para garantir seu tratamento! ⚖️
Sobre Nós
O Escritório Corrêa da Silva, Martins foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em Porto Alegre, São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.
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Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.