Seu médico prescreveu Xofigo (rádio-223) para tratar câncer de próstata com metástase óssea, mas o plano de saúde negou a cobertura? Você não está sozinho! Muitos pacientes enfrentam essa dificuldade, mas a boa notícia é que é possível conseguir o medicamento por meio da Justiça.
Se você precisa do Xofigo (rádio-223) e não sabe o que fazer, continue lendo. Vamos explicar como funciona esse tratamento, por que os planos de saúde negam sua cobertura e como reverter essa negativa de forma rápida e eficaz.
⚖️ Dúvidas sobre a cobertura ou negativa de seu plano de saúde ou SUS?
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O Que é o Xofigo (Rádio-223) e Para Que Ele Serve?
O Xofigo (rádio-223) é um medicamento inovador utilizado no tratamento do câncer de próstata resistente à castração que já se espalhou para os ossos (metástases ósseas), causando dores e fragilidade óssea.
✅ Ação do medicamento: O Xofigo atua diretamente nas metástases ósseas, reduzindo dor, fraturas e complicações.
✅ Benefícios clínicos: Estudos mostram que ele aumenta a sobrevida e melhora a qualidade de vida dos pacientes.
✅ Registro na Anvisa: O medicamento tem aprovação no Brasil desde 2014 (Registro nº 103900141) e é indicado por médicos especialistas.
Apesar de sua eficácia, muitos pacientes recebem a negativa do plano de saúde para cobrir o tratamento.
Por Que o Plano de Saúde Nega o Xofigo?
Muitos pacientes recebem a negativa do plano de saúde com justificativas como:
🚫 “O Xofigo (rádio-223) não está no Rol da ANS”
➡️ O Rol da ANS é uma lista mínima de cobertura obrigatória, mas não impede que tratamentos essenciais sejam cobertos. A Justiça tem entendido que os planos devem custear medicamentos necessários ao tratamento do paciente.
🚫 “O medicamento é experimental”
➡️ Isso não é verdade! O Xofigo tem registro na Anvisa desde 2014 e é amplamente utilizado no tratamento de câncer de próstata com metástases ósseas.
🚫 “O custo é muito alto”
➡️ O fato de um medicamento ser caro não justifica a negativa, pois o plano de saúde tem a obrigação de cobrir o tratamento prescrito pelo médico.
Xofigo (rádio-223) Pelo SUS: É Possível?
Atualmente, o Xofigo não está na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do SUS, o que dificulta sua obtenção gratuita pelo sistema público. No entanto, é possível conseguir o medicamento pelo SUS via ação judicial, com base no direito constitucional à saúde.
Plano de Saúde é Obrigado a Cobrir o Xofigo?
📜 Sim! A negativa do Xofigo (rádio-223) é considerada abusiva e pode ser contestada na Justiça.
A Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) determinam que o plano não pode negar tratamentos essenciais prescritos pelo médico.
Além disso, o artigo 196 da Constituição Federal assegura que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, reforçando o dever dos planos de saúde e do SUS em garantir tratamentos eficazes.
✅ Muitos pacientes que entraram com ação na Justiça conseguiram a cobertura do Xofigo, por meio de liminar.
Entenda seus direitos e saiba como proceder diante da negativa de cobertura.
⚖️ Fale com um EspecialistaComo Conseguir o Xofigo (rádio-223) Pelo Plano de Saúde ou SUS? (Passo a Passo)
Se o seu plano de saúde ou o SUS negou o fornecimento do Xofigo, siga este passo a passo para garantir seu direito:
1️⃣ Solicite a cobertura do Xofigo (rádio-223) ao plano de saúde, apresentando a prescrição médica detalhada.
2️⃣ Peça a negativa por escrito, pois esse documento será essencial para entrar com uma ação judicial.
3️⃣ Reúna toda a documentação necessária, incluindo laudos médicos, exames e um relatório que comprove a necessidade do medicamento.
4️⃣ Consulte um advogado especialista em Direito da Saúde, que poderá ingressar com uma ação com pedido de liminar para garantir o tratamento de forma rápida.
📌 A Justiça pode conceder uma decisão em poucos dias, obrigando o plano de saúde a fornecer o medicamento imediatamente.
Documentos Necessários Para Acionar a Justiça
📑 Para ingressar com a ação e garantir o fornecimento do Xofigo (rádio-223), você precisará dos seguintes documentos:
✔️ Prescrição médica detalhada, explicando a necessidade do medicamento.
✔️ Relatório médico justificando a escolha do Xofigo (rádio-223) e seus benefícios para o paciente.
✔️ Comprovante da negativa do plano de saúde ou SUS.
✔️ Exames e laudos médicos que comprovem o diagnóstico e a necessidade do medicamento.
⚠️ Importante: Se houver urgência, o pedido pode ser feito com liminar, garantindo o medicamento o mais rápido possível.
Conclusão: Você Pode Conseguir o Xofigo (rádio-223) na Justiça!
Se o plano de saúde ou o SUS negou o Xofigo (rádio-223), você não precisa aceitar essa negativa. A Justiça tem decidido favoravelmente aos pacientes, garantindo o direito ao tratamento.
📲 Fale com um advogado especializado em saúde para avaliar seu caso e buscar a melhor solução.
Cada situação é única, e buscar orientação jurídica pode ser o primeiro passo para garantir seu tratamento! ⚖️
O Escritório Corrêa da Silva, Martins é especializado em Direito à Saúde, com foco em ações contra planos de saúde,SUS, Direito Médico e Direito da Pessoa com Deficiência (PCD).
Felipe Müller Corrêa da Silva – Advogado com atuação exclusiva em Direito à Saúde, focado em demandas contra planos de saúde e SUS, além de questões relacionadas a Direito Médico.
Janine Martins Corrêa da Silva – Advogada especializada em Direito da Pessoa com Deficiência (PCD), com experiência em ações que envolvem Direito Médico e acesso a tratamentos e medicamentos.