Imagine descobrir que existe um medicamento capaz de impedir a progressão do seu câncer — e ainda assim, o plano de saúde ou o SUS se recusa a fornecer o tratamento. Foi exatamente o que aconteceu com uma paciente, diagnosticada com câncer de ovário com mutação BRCA. Seu oncologista prescreveu LYNPARZA (olaparibe), mas a cobertura foi negada. O que fazer em uma situação como essa?
Se você ou alguém da sua família enfrenta esse problema, saiba que existem caminhos legais para garantir o acesso ao tratamento.
Sumário
O Que é o LYNPARZA (Olaparibe) e Para Que Serve?
LYNPARZA (olaparibe) é um medicamento oral de uso contínuo indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer relacionados a mutações genéticas, especialmente nas proteínas BRCA1 e BRCA2. Trata-se de um inibidor da enzima PARP, que atua impedindo que as células tumorais se reparem e continuem a se multiplicar.
Indicações aprovadas pela ANVISA:
- Câncer de ovário avançado
- Câncer de mama metastático HER2-negativo com mutação BRCA
- Câncer de próstata metastático resistente à castração
- Câncer de pâncreas metastático com mutação germinativa BRCA
O LYNPARZA (Olaparibe) Está no Rol da ANS ou na Lista do SUS?
Essa é uma pergunta importante.
⚠️ O LYNPARZA (Olaparibe) está incluído no Rol da ANS para algumas indicações específicas — por exemplo, para tratamento de câncer de ovário em manutenção de pacientes com resposta à quimioterapia com platina. No entanto, outras indicações, como para câncer de pâncreas ou de mama, podem não estar contempladas, o que leva muitos planos a negarem a cobertura.
Da mesma forma, o SUS pode não oferecer o medicamento em todas as suas indicações terapêuticas, especialmente quando não incorporado formalmente pela CONITEC ou quando classificado como medicamento de alto custo fora da lista RENAME.
Portanto, é essencial analisar caso a caso, com base na indicação clínica exata e nos protocolos atualizados.
Por Que o Plano de Saúde Pode Negar o LYNPARZA (Olaparibe)?
As negativas mais comuns apresentadas pelos planos de saúde incluem:
❌ Medicamento fora do Rol da ANS
❌ Uso off-label (fora das indicações da bula)
❌ Existência de tratamentos alternativos cobertos
❌ Caráter experimental ou alto custo
Entretanto, essas justificativas nem sempre são legítimas do ponto de vista jurídico — especialmente quando o medicamento é o único eficaz para o caso do paciente, conforme prescrição médica fundamentada.
Como Conseguir o LYNPARZA Pelo Plano de Saúde ou SUS
📌 Passo a Passo para Garantir o LYNPARZA:
1️⃣ Solicite a negativa por escrito – peça ao plano ou à unidade do SUS a justificativa formal da recusa.
2️⃣ Peça um relatório médico detalhado, indicando a doença, os tratamentos anteriores e a necessidade do LYNPARZA.
3️⃣ Reúna exames e laudos médicos que comprovem o diagnóstico e a evolução do quadro clínico.
4️⃣ Procure um advogado especializado em direito à saúde – ele poderá ajuizar uma ação com pedido de liminar para garantir o tratamento rapidamente.
Documentos Necessários Para Ação Judicial
📄 Para entrar com a ação e pedir o fornecimento do LYNPARZA com urgência, você vai precisar de:
- Prescrição médica com posologia, CID e assinatura
- Relatório médico justificando o uso do medicamento
- Exames, biópsias ou exames genéticos (ex: BRCA) que comprovem a indicação
- Cópia da negativa do plano ou da resposta do SUS
Conclusão
O LYNPARZA representa uma importante chance de controle da doença para muitos pacientes com câncer. Se você teve o medicamento negado, não está sozinho — e não precisa desistir.
A negativa do seu medicamento pode ser revertida. Veja quais são as alternativas!
Fale com um advogado especialista e tire suas dúvidas sobre seu caso.
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