Ex-empregado aposentado ou demitido pode permanecer no plano de saúde da empresa ?

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Muitas vezes os empregados ao serem demitidos ou ao se aposentarem acabam sendo excluídos do plano de saúde da empresa, mesmo tendo direito a permanecer como beneficiário do plano de saúde.

Se o plano de saúde for custeado exclusivamente pelo empregador, o ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa não terá direito a permanecer como beneficiário do plano, somente se houver determinação expressa em contrato, acordo ou convenção coletiva de trabalho.

No entanto, se o empregado demitido sem justa causa ou aposentado pagava mensalmente o plano de saúde, deve ser assegurado o direito de manutenção como beneficiário, desde que assuma o pagamento do valor integral do plano e sejam observados os prazos para permanência no plano de saúde.

Em caso de dúvida procure um especialista.

O Escritório Corrêa da Silva, Martins é especializado em planos de saúde, SUS e Direito Médico.

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