O medicamento NUCALA (MEPOLIZUMABE) deve ser fornecido pelo SUS e pelo Plano de Saúde

Nucala

O paciente estava fazendo uso de diversas medicações na tentativa de controle da asma eosinofílica grave, mas sem outras opções de tratamento o médico assistente prescreveu o uso do medicamento NUCALA (MEPOLIZUMABE).

O medicamento NUCALA (MEPOLIZUMABE) é indicado como tratamento complementar de manutenção da asma eosinofílica grave em pacientes adultos.

Contudo, o fornecimento do medicamento foi negado pelo SUS, sob o argumento de que o NUCALA (MEPOLIZUMABE) não consta na lista de medicamentos que são disponibilizados pelo SUS.

Segundo o advogado Felipe Müller Corrêa da Silva, se não há outra alternativa de tratamento disponibilizado pelo SUS, o medicamento NUCALA (MEPOLIZUMABE) deverá ser fornecido pelo Estado.

Diante da negativa e da necessidade de uso imediato do medicamento, o paciente ingressou com ação judicial e obteve liminar (tutela de urgência), determinando que o Estado forneça imediatamente o medicamento NUCALA (MEPOLIZUMABE).

Caso o paciente possua plano de saúde com cobertura ambulatorial, o medicamento também poderá ser solicitado ao seu plano de saúde, que deverá disponibilizar o medicamento, independente do tipo de plano contratado (individual, familiar, coletivo).

Em caso de dúvida procure um especialista.

O Escritório Corrêa da Silva, Martins é especializado em planos de saúde, SUS, Direito Médico e Direito da Pessoa com Deficiência.

Felipe Müller Corrêa da Silva, Advogado com atuação exclusiva na área Direito à Saúde (Planos de Saúde e SUS)

Janine Martins Corrêa da Silva, Advogada com atuação na área de Direito Médico e Direito da Pessoa com Deficiência (PCD)

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