Receber o diagnóstico de um câncer já é uma situação difícil, e a luta pelo tratamento adequado pode se tornar ainda mais desafiadora quando o acesso a medicamentos essenciais é negado. Isso acontece com muitos pacientes que precisam do Padcev (enfortumabe vedotina), um medicamento indicado para o tratamento do carcinoma urotelial metastático.
Mas o que fazer quando o plano de saúde ou o SUS se recusam a fornecer o medicamento? Saiba quais são seus direitos e como a Justiça pode garantir o seu tratamento.
⚖️ Dúvidas sobre a cobertura ou negativa de seu plano de saúde ou SUS?
Saiba mais sobre seus direitos com um advogado especialista.
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Para Que Serve o Padcev (Enfortumabe Vedotina)?
O Padcev (enfortumabe vedotina) é um medicamento utilizado no tratamento de câncer urotelial avançado ou metastático, especialmente em pacientes que já passaram por outras linhas de tratamento, como quimioterapia à base de platina e imunoterapia.
Esse medicamento inovador atua diretamente nas células tumorais, ajudando a reduzir o crescimento do câncer e melhorando a sobrevida dos pacientes. No entanto, devido ao seu alto custo e à sua recente aprovação, muitos pacientes enfrentam dificuldades para obtê-lo pelo SUS ou pelos planos de saúde.
Por Que o SUS e os Planos de Saúde Negam o Padcev?
Mesmo sendo um medicamento essencial para o tratamento do câncer urotelial, o Padcev pode ser negado pelos seguintes motivos:
✅ Pelo SUS: O medicamento pode não estar incorporado ao SUS e, por isso, os hospitais públicos não o fornecem automaticamente.
✅ Pelos Planos de Saúde: Algumas operadoras alegam que o medicamento está fora do rol da ANS, o que não significa que o paciente não tenha direito a recebê-lo.
Essa negativa pode colocar a vida do paciente em risco, mas há formas legais de garantir o tratamento.
Tenho Direito ao Padcev pelo SUS ou Plano de Saúde?
Sim! A Constituição Federal garante o direito à saúde e obriga o poder público a fornecer os medicamentos necessários para o tratamento de doenças graves. Além disso, os planos de saúde não podem recusar tratamentos essenciais, mesmo que o medicamento não esteja no rol da ANS.
A Justiça tem reconhecido o direito dos pacientes a receberem o Padcev (enfortumabe vedotina) quando há recomendação médica e não há outra alternativa eficaz de tratamento.
Entenda seus direitos e saiba como proceder diante da negativa de cobertura.
⚖️ Fale com um EspecialistaComo Conseguir o Padcev na Justiça?
Se o seu pedido foi negado, entrar com uma ação judicial pode ser a solução mais rápida e eficaz. O processo geralmente envolve:
📌 Relatório médico detalhado, explicando a necessidade do Padcev;
📌 Pedido de liminar, para que o medicamento seja fornecido urgentemente;
📌 Ação contra o SUS ou o plano de saúde, dependendo de quem negou o tratamento.
Com uma decisão judicial favorável, muitos pacientes já conseguiram o fornecimento imediato do medicamento.
O Que Fazer Agora?
Se você teve o Padcev negado, é essencial conhecer seus direitos e buscar orientação jurídica. Cada caso é único, mas a Justiça tem garantido o acesso a medicamentos de alto custo quando há recomendação médica e urgência no tratamento.
Sobre Nós
O Escritório Corrêa da Silva, Martins foi fundado por Felipe Müller Corrêa da Silva e Janine Martins Corrêa da Silva, advogados especializados em Direito à Saúde. Nosso foco está em ações contra planos de saúde e o SUS, bem como em Direito Médico e Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD). Atendemos clientes em Porto Alegre, São Paulo e em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico presencial e online.
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Além dos sócios fundadores, contamos com uma equipe de advogados especialistas em plano de saúde, altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos direitos dos pacientes. Nossa equipe trabalha de forma integrada e estratégica para oferecer um atendimento ágil, personalizado e eficaz, garantindo as melhores soluções jurídicas para cada caso.