Informações sobre como proceder em casos de negativa de tratamentos, medicamentos ou procedimentos pelo SUS, incluindo orientações jurídicas para garantir o acesso aos direitos de saúde assegurados pela Constituição.
O medicamento Entyvio (vedolizumabe) deve ser fornecido imediatamente pelo SUS para o tratamento de Enterocolite ulcerativa (crônica).
O plano de saúde deve fornecer o medicamento Entyvio (vedolizumabe) Enterocolite ulcerativa (crônica).
O Medicamento Ruxolitinibe (JAKAVI) deve ser disponibilizado pelo SUS e pelo plano de saúde para o tratamento de mielofibrose.
RITXUMABE (MABTHERA) deve ser fornecido pelo SUS e pelo plano de Saúde.
O medicamento IMBRUVICA (IBRUTINIBE) deve ser fornecido pelo SUS.
Plano de saúde deve dar cobertura para tratamento com eletroconvulsoterapia (ECT). Assim, o tratamento com eletroconvulsoterapia (ECT) não pode ser negado pelo plano de saúde
O medicamento Sorafenibe (Nexavar), deve ser fornecido pelo plano de saúde e pelo sus. Em caso de negativa do medicamento Sorafenibe (Nexavar) poderá ingressar com ação judicial para o fornecimento.
O medicamento FASENRA (benralizumabe), para o tratamento de asma grave eosinofílica deve ser fornecido pelo plano de saúde. Não cabe ao plano de saúde determinar qual medicamento deve ou não ser ministrado, uma vez que o médico que acompanha o tratamento do paciente é quem tem as melhores condições para indicar o tratamento.
Plano de Saúde e SUS devem disponibilizar o medicamento Nivolumabe (Opdivo®) para tratamento de Melanoma maligno da pele.
O medicamento ORKAMBI (lumacaftor/ivacaftor) deve ser fornecido pelo SUS. ORKAMBI (lumacaftor/ivacaftor) é utilizado para o tratamento de fibrose cística (FC) em pacientes com 6 anos de idade ou mais que apresentam duas cópias da mutação F508del (F508del/F508del) no gene CFTR.
O medicamento NUCALA (MEPOLIZUMABE), indicado como tratamento complementar de manutenção da asma eosinofílica grave em pacientes adultos, deverá ser disponibilizado pelo SUS e pelo plano de Saúde.